TSE nega ação de Carlos Bolsonaro contra posts que ligam queda da gasolina à liderança de Lula

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou nesta quinta-feira 8 uma ação do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro para remover postagens que ligam a queda no preço da gasolina à liderança de Lula, candidato do PT à Presidência, nas pesquisas de intenção de voto.

Carlos alegou haver uma “estratégia de propagação de informação falsa” e disse que a prática “afeta a liberdade de conhecimento dos cidadãos e, automaticamente, influencia negativamente no processo democrático”.

Bucchianeri, no entanto, identificou irregularidades processuais e sequer se debruçou sobre o mérito do pedido. O tipo de ação apresentada caberia a partidos, coligações, candidatos e Ministério Público Eleitoral, não a um vereador.

“Como se sabe, nos termos da jurisprudência desta Corte, mandatários políticos, por não estarem contemplados no rol taxativo previsto no art. 96 da Lei nº 9.504/1997, não possuem legitimidade para ajuizar, junto a este Tribunal Superior, representação por propaganda eleitoral atinente às eleições presidenciais”, escreveu a magistrada.

As publicações em questão foram feitas pelo senador Humberto Costa (PT-PE), pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e por outros integrantes da oposição, com frases como “Lula subiu, a gasolina caiu”.