Sociedade
STJ revoga a prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
O ministro João Otávio de Noronha concedeu a ordem ‘de ofício’ no âmbito de um habeas corpus apresentado pela defesa
O Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva e concedeu liberdade a Monique Medeiros, ré pela morte do filho Henry Borel.
O ministro João Otávio de Noronha concedeu a ordem ‘de ofício’ no âmbito de um habeas corpus apresentado pela defesa. Agora, a expectativa é de que Monique seja colocada em liberdade até o sábado 27.
“Ante o exposto, com fundamento no art. 34, do RISTJ, não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, escreveu o ministro em sua decisão.
Monique estava presa desde 29 de junho, após a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio acatar um recurso do Ministério Público contra uma decisão da 2ª Vara Criminal do Rio que permitia que Monique fosse solta, usando tornozeleira eletrônica. Ela estava detida no Instituto Penal Santo Expedito, em cela adaptada e separada de outras presas, para evitar ameaças.
Na terça-feira 23, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou um habeas corpus para conceder liberdade à ré. Em sua decisão, o ministro justificou: “A prisão da acusada justifica-se, sobretudo, diante da gravidade concreta dos delitos praticados como também visando a garantir a aplicação da pena e a conveniência da instrução criminal”.
O magistrado ainda apontou que, durante prisão domiciliar, Monique teria “coagido importante testemunha”, “de modo a prejudicar a elucidação dos fatos e a produção de provas – trata-se de um risco concreto ao bom andamento processual que surgiu no gozo de um benefício pela paciente”.
Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, também réu no processo, permanece preso pelos crimes contra a criança, que morreu em 8 de março de 2021.
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