Lula recorre de decisão do TSE que mandou remover vídeos em que chama Bolsonaro de ‘genocida’

O PT e o candidato do partido à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, recorreram de uma decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, que determinou a remoção de vídeos em que o ex-presidente se refere a Jair Bolsonaro (PL) como “genocida”.

Segundo a defesa do petista, a afirmação de que “o genocida acabou com o Minha Casa, Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela” não configura propaganda antecipada de conteúdo negativo contra Bolsonaro.

“Até porque, repita-se, ao proferir essa frase, o segundo Representado sequer fez referência ao referido pré-candidato; e, ainda, que o tivesse feito, tais dizeres igualmente representam, ao fim e ao cabo, uma crítica política legítima contra o responsável por dirigir (equivocadamente) o país durante a maior crise sanitária dos últimos cem anos”, diz um trecho do recurso.

No despacho em que ordenou a retirada de vídeos do ar, motivado por uma ação do PL, Araújo anotou que “a palavra ‘genocida’ tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Ainda segundo o ministro, “os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação”.

A afirmação de que “o genocida acabou com o Minha Casa, Minha Vida” ocorreu em 20 de julho, durante ato realizado por Lula em Garanhuns (PE).