Sociedade
HRW denuncia como o governo Bolsonaro atuou contra o direito das populações indígenas
Posicionamento, feito no Dia Internacional dos Povos Indígenas, cita o enfraquecimento da Funai e demais órgãos federais de proteção ambiental
No Dia Internacional dos Povos Indígenas no Mundo, a Humans Right Watch fez um duro posicionamento contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL e elencou ações e políticas adotadas que fragilizaram os direitos dessas populações.
A diretora da ONG no Brasil, Maria Laura Canineu, citou o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), a emissão de normativas prejudiciais aos povos indígenas, bem como a suspensão da demarcação de terras tradicionais. Também alertou para o enfraquecimento de órgãos federais de proteção ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“As declarações e as políticas anti-direitos indígenas do governo têm encorajado garimpeiros, madeireiros, grileiros e caçadores a invadir terras indígenas com impunidade, levando a consequências devastadoras para os povos indígenas e o meio ambiente”, disse a porta-voz.
A organização ainda relembrou que, em 2018, durante sua campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu ‘dar uma foiçada’ na Funai e evidenciou como suas ações convergiram para a ameaça feita. Uma das críticas recais sobre a figura de Marcelo Xavier, nomeado por Bolsonaro para presidir o órgão em julho de 2019, e suas diversas ações que foram contra o direito dos povos indígenas.
“Ele pediu à polícia que instaurasse investigações criminais contra servidores, lideranças indígenas e até membros do Ministério Público por defenderem os direitos indígenas; prejudicou os esforços para proteger as terras indígenas; e adotou políticas que facilitaram invasões”, citou a organização.
A HRW avalia que, sob a gestão Bolsonaro, a FUNAI praticamente rompeu os laços com outras agências e organizações da sociedade civil com as quais havia cooperado para proteger as terras indígenas em governos anteriores, o que deu margem para o fortalecimento de grupos criminosos envolvidos na destruição ambiental e, consequentemente, para o acirramento da violência.
Para Canineu, as urgências precisam encontrar respostas no período eleitoral: ‘Com o início da campanha eleitoral, os candidatos deveriam dizer aos eleitores como vão garantir que a FUNAI volte a cumprir sua missão, como vão proteger os direitos indígenas e como vão desmantelar os grupos criminosos que estão destruindo as riquezas ambientais do Brasil e ameaçando e atacando os defensores da floresta”.
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