Política
Nova decisão de ministro do STJ torna Arruda inelegível mais uma vez
Gurgel de Faria restabeleceu condenações por improbidade administrativa contra o ex-governador do Distrito Federal
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu nesta segunda-feira 1 duas condenações por improbidade administrativa contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PL).
A medida torna o correligionário de Jair Bolsonaro novamente inelegível, mas o caso ainda pode ser analisado pelo colegiado do STJ, pela Justiça Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal.
Em julho, o presidente do STJ, Humberto Martins, havia concedido liminares para suspender condenações de Arruda por improbidade administrativa. Assim, ele recuperou os direitos políticos, até a decisão de Faria. O ex-governador pretende se lançar à Câmara dos Deputados em outubro.
Nesta semana, o STF começa a analisar um processo que discute se a nova Lei de Improbidade Administrativa tem ou não efeitos retroativos, ou seja, se pode beneficiar pessoas condenadas por atos anteriores à aprovação do novo texto. Essa decisão pode favorecer Arruda.
No domingo 31, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), oficializou sua candidatura à reeleição, com a deputada Celina Leão (PP) na vice. A ex-ministra e deputada Flávia Arruda (PL), esposa de José Roberto Arruda, será a candidata ao Senado.
O lançamento da chapa entre MDB, PP e PL foi possível após intervenção direta de Jair Bolsonaro, que rifou Damares Alves (Republicanos), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, pré-candidata ao Senado, para evitar a divisão do palanque bolsonarista no DF.
A defesa de Arruda reagiu à decisão de Gurgel de Faria por meio de nota. “Trata-se de uma filigrana processual descabida e que será impugnada oportunamente, com o que certamente a legalidade será restabelecida”, argumenta o advogado Willer Tomaz.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.