Senado aprova acordo para reduzir gases causadores do aquecimento global

O Senado aprovou a adesão do Brasil no acordo para a redução da emissão de gases hidrofluorcarbonos (HFCs), que acumulam na atmosfera e provocam o aquecimento global. A substância é comumente usada em aparelhos de ar condicionado, aerossóis, solventes e retardadores de chamas.

Aprovado na quarta-feira, a projeto de decreto legislativo ratifica a Emenda de Kigali, assinada em 2016, que altera o Protocolo de Montreal para reduzir a emissão dos HFCs. Seguido pelo Brasil desde 1990, esse tratado é o único tratado multilateral sobre temas ambientais com ratificação universal.

A adesão ao acordo para a redução dos HFCs, que ainda será promulgada, foi aprovada com dois anos de atraso. O texto para ratificar a emenda internacional havia sido enviado pelo governo federal em 2018, ainda sob a presidência de Michel Temer (MDB). O projeto só foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.

Segundo a relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o Brasil era um dos únicos países em desenvolvimento a não aderir ao acordo, junto com o Iêmen. Os dois países também não enviaram uma carta-compromisso prometendo a redução dos HFCs às Nações Unidas (ONU).

“Com a ratificação pela China, provavelmente haverá uma revolução em termos de tecnologia. E como a Emenda [de Kigali] está atrelada ao Protocolo [de Montreal], os países que a ratificam passam a ter acesso aos recursos do protocolo para adaptação dos processos industriais e capacitação técnica da mão de obra”, disse a senadora.

Segundo Gabrili, a estimativa do valor dos recursos é de cerca de US$ 100 milhões para o Brasil, que serão destinados à adaptação das indústrias para reduzir o uso da substância.

O HFC passou a usado como substituto dos clorofluorcarbonos (CFCs) e os hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), que agrediam a camada de ozônio. A mudança foi feita após o Protocolo de Montreal.