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Cultura: Congresso derruba vetos de Bolsonaro às Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Com o resultado da votação, volta a valer a decisão tomada pelo Legislativo, que já havia aprovado os dois textos
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira 5 os vetos do presidente Jair Bolsonaro à nova Lei Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo, ambas de fomento à cultura.
Assim, volta a valer a decisão tomada pelo Congresso, que já havia aprovado os dois textos. A Lei Aldir Blanc garante repasses anuais de 3 bilhões de reais à cultura, por cinco anos. Já a Lei Paulo Gustavo direciona quase 3,9 bilhões de reais ao setor.
No caso da Lei Aldir Blanc, foram 414 votos entre deputados pela queda do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero.
Sobre a Lei Paulo Gustavo, houve 66 votos de senadores pela derrubada do veto e nenhum a favor. Na Câmara, o placar foi de 356 a 36.
Deputados de oposição celebraram, ao longo da sessão desta terça, o acordo para derrubar os vetos. Segundo Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a participação representantes da cultura foi fundamental para o desfecho.
“A presença de vocês [artistas] fez o ambiente mudar, fez com que o coração e a consciência dos parlamentares compreendessem que arte é ofício, arte é trabalho, as pessoas vivem da arte”, afirmou a parlamentar.
Marcelo Ramos (PSD-AM), ex-vice-presidente da Câmara, disse que deputados de várias correntes ideológicas se uniram em defesa da cultura. “É importante entendermos que essa luta em defesa da cultura não é uma luta da direita ou da esquerda, não é uma luta de liberal”, discursou. “A luta pelo direito à cultura equivale à luta pelo direito de comer, pelo direito de trabalhar, é uma luta por liberdade.”
Já a líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP), declarou que a votação representa mais uma vitória do Congresso diante do Poder Executivo, que, em sua avaliação, tentou desmontar as fontes de financiamento da cultura.
“Além de o acesso à cultura ser um direito da população, é também um setor econômico importante: são cerca de 4% do nosso PIB”, disse Bomfim. “Isso não pode ser irrelevante, só mesmo na mente de um governo negacionista.”
(Com informações da Agência Câmara)
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