Bolsonaro anuncia PEC para reduzir o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira 6, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir os impostos sobres os combustíveis em ano eleitoral. As medidas incluem zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol.

O objetivo do governo é compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS (tributo estadual) sobre o diesel, o gás de cozinha e transporte público. A ideia do governo é zerar o ICMS sobre esses produtos.

Será apresentada ao Congresso Nacional uma PEC nesse sentido.

A PEC permitiria compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS sobre os combustíveis. A ideia é zerar o ICMS sobre o óleo diesel, o gás de cozinha e sobre o transporte público, como antecipou o GLOBO mais cedo.

Isso seria feito em duas etapas. Primeiro, o Executivo trabalha para que seja aprovado o projeto em discussão no Senado Federal e já votado pela Câmara dos Deputados que limita em 17% o ICMS cobrado sobre os combustíveis, a energia elétrica e as comunicações.

A intenção do governo, por meio da PEC, é permitir que o imposto cobrado apenas sobre o óleo diesel e sobre o transporte público seja zerado até o fim do ano. Para isso, parte da redução desse imposto seria compensado, reduzindo as perdas dos estados. A intenção é compensar à parte os 17% de impostos que permaneceriam mesmo com o projeto.

É preciso uma PEC para pagar o dinheiro aos estados fora do teto de gastos (a regra segundo a qual as despesas federais não podem crescer acima da inflação).

Pela ideia do governo, o imposto estadual sobre a gasolina e sobre a energia elétrica não seria zerado, apenas reduzido a 17% por meio do projeto de lei. Os governadores, porém, são contra essa proposta.

A equipe de Bolsonaro quer montar um discurso de que todos precisam dar sua “contribuição” para reduzir o preço dos combustíveis, uma das principais dores de cabeça do presidente.

O governo federal já zerou os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, com um custo de cerca de R$ 20 bilhões. Isso não resolveu o problema do preço dos produtos.

Pressionada pela ala política do governo, a equipe de Guedes reservou inicialmente R$ 22 bilhões para bancar um “subsídio” ao óleo diesel e reduzir o preço do produto nas bombas nas vésperas das eleições presidenciais e até o fim do ano. Considerado baixo, esse valor subiu para R$ 50 bilhões nas últimas conversas.

De acordo com fontes do governo, é possível usar esse dinheiro tendo como fonte os dividendos da Petrobras pagos à União. A petroleira deve pagar neste ano pelo menos R$ 24,6 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional. Também devem entrar nessa conta receitas com royalties de petróleo.