Governo Bolsonaro usou sobra de verba do Bolsa Família para comprar tratores

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) redirecionou 89,9 milhões de reais para a compra de equipamentos agrícolas. O valor deveria ter custeado o auxílio de famílias pobres durante a pandemia de Covid-19. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. 

A administração federal se aproveitou de uma determinação do Tribunal de Contas da União que autorizava que as sobras do orçamento da transição do programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil fossem direcionadas para outros ministérios. 

A verba foi solicitada pelo Ministério da Cidadania para ser destinado a uma ação pública voltada para famílias rurais em situação de extrema pobreza. 

A compra dos 247 equipamentos agrícolas foi autorizada “no apagar das luzes de 2021”. No entanto, segundo registros, a aquisição ocorreu ainda antes do Ministério definir quais municípios seriam beneficiados, denotando pressa na realocação de recursos e ausência de critérios técnicos. 

Em outras oportunidades, a compra de tratores foi usada pelo governo como um aceno para suas bases eleitorais. Na maior parte dos casos, a verba para a aquisição foi obtida por meio de emendas de relator, também conhecida como orçamento secreto. 

Apesar da decisão do TCU autorizar a predestinação da sobra da verba, a utilização dos valores foi condicionada ao custeio de despesas de combate à Covid-19. 

Segundo o órgão, o dinheiro “deverá ser direcionado exclusivamente ao custeio de despesas com enfrentamento do contexto da calamidade relativa à pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos e que tenham a mesma classificação funcional da dotação cancelada ou substituída”.

A compra dos equipamentos agrícolas pode representar o cometimento de duas irregularidades por parte do governo Bolsonaro: o desvio da finalidade, visto que os gastos não se relacionam com o combate à pandemia, e o direcionamento dos valores para compras caracterizadas como investimento e não custeio, como determinado pelo TCU. 

Ainda conforme sistema eletrônico do governo, o termo de recebimento dos equipamentos foi assinado antes do recebimento dos tratores. Ao justificar a pressa para finalizar o procedimento de aquisição, a coordenadora-geral de Fomento, Andreza Colatto, mencionou o calendário eleitoral. 

“Esta área técnica fez gestão para receber de imediato todos os equipamentos para não só garantir o recebimento dos maquinários no prazo entabulado com o fornecedor, mas também para evidenciar esforços de que todos os bens sejam entregues até a data que culmina nos três meses que antecedem o pleito eleitoral”, diz o documento, assinado por Andreza Colatto.

Os equipamentos agrícolas devem ser distribuídos em 23 estado, sendo o maior beneficiado a Bahia, que tem como pré-candidato ao governo estadual João Roma, filiado ao PL, mesmo partido do presidente.