Bode expiatório

O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou no último dia 10 a proposta do relator Sidnei Toaldo, do Patriotas, que pede a cassação do mandato do colega Renato Freitas, do PT. O parlamentar, em seu primeiro mandato, é acusado de “invadir” a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de São Benedito, no Largo da Ordem, no centro da capital, durante o protesto pela morte do congolês Moïse Kabagambe, ocorrida no Rio de Janeiro em janeiro deste ano. Foram cinco votos favoráveis à perda do mandato, um pelo arquivamento e outro pela suspensão por 90 dias. Márcio Barros, do PSD, integrante da comissão, pediu desligamento após ter sido surpreendido com o vazamento de um áudio no qual, por telefone, articulava a cassação. A defesa do vereador apresentou a contestação que agora será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça. Superada essa etapa, o processo segue para o plenário, que tem o prazo de três sessões para marcar a votação.

As principais alegações contra Freitas são perturbação da prática de culto religioso, entrada não autorizada de manifestantes e realização de ato político na igreja. O episódio aconteceu em 5 de fevereiro, quando um grupo protestava contra o racismo e o preconceito à porta do templo. O vereador alega que não liderava o ato, que a manifestação, pacífica, aconteceu após o encerramento da missa, e que o protesto na parte interna não foi premeditado. A arquidiocese de Curitiba, em nota oficial, afirmou que a movimentação contra o racismo é legitima, fundamenta-se no Evangelho e sempre encontrará o respaldo da religião. “Percebe-se na militância do vereador o anseio por justiça em favor daqueles que historicamente sofrem discriminação em nosso país. A causa é nobre e merece respeito.” Sugere ainda que qualquer medida disciplinadora seja proporcional ao incidente e “se evitem motivações politizadas e, inclusive, não se adote a punição máxima contida no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba”. No processo, o relator reconhece que o ato foi “organizado por diversos movimentos sociais” e “que a celebração da missa havia encerrado quando da entrada dos manifestantes”.