Política
Advogado diz que afastamento de prefeita de Natal é injustificável
Na véspera, o TJ-RN determinou que Micarla de Sousa fosse afastada e substituída no cargo
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília – A defesa da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), sustenta que o pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público estadual contém erros técnicos que justificam a revisão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ontem (31), o desembargador Amauri Moura Sobrinho determinou que Micarla fosse afastada do cargo e o atual vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), empossado imediatamente.
“Já preparamos a defesa e vamos pedir ainda hoje ao desembargador que ou reconsidere a decisão ou encaminhe o assunto para análise da Câmara Municipal”, disse o advogado Paulo Lopo Saraiva à Agência Brasil. Saraiva adiantou que, se necessário, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a prefeita afastada tenha a chance de se defender, evitando o prejulgamento. O advogado garante que, além do pedido de revisão da sentença, pedirá que se extingua o segredo de Justiça do processo.
Segundo o advogado, Micarla foi afastada do cargo sem ser ouvida. “Um flagrante desrespeito à Constituição, pois ela não foi citada e não teve garantido o amplo direito à defesa. Os indícios apontados pelo Ministério Público estadual são frágeis, insuficientes, se for considerado o princípio da presunção de inocência”, disse. “O pedido de afastamento da prefeita Micarla teria que ser apreciado pela Justiça Eleitoral que é quem tem competência para julgar quem exerce um mandato político”, argumentou o advogado.
O pedido de afastamento da prefeita, julgado procedente ontem, foi apresentado em 11 de outubro pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que aponta fortes indícios do envolvimento dela nos fatos investigados pela Operação Assepsia. Deflagrada em 27 de junho, a operação investiga fraudes na contratação de organizações sociais para administrar unidades de saúde em Natal. Posteriormente, os contratos entre a prefeitura e essas entidades foram anulados.
A Agência Brasil entrou em contato com o TJRN e com o Ministério Público, mas, até o momento, não obteve resposta.
*Matéria originalmente publicada na Agência Brasil
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília – A defesa da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), sustenta que o pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público estadual contém erros técnicos que justificam a revisão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ontem (31), o desembargador Amauri Moura Sobrinho determinou que Micarla fosse afastada do cargo e o atual vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), empossado imediatamente.
“Já preparamos a defesa e vamos pedir ainda hoje ao desembargador que ou reconsidere a decisão ou encaminhe o assunto para análise da Câmara Municipal”, disse o advogado Paulo Lopo Saraiva à Agência Brasil. Saraiva adiantou que, se necessário, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a prefeita afastada tenha a chance de se defender, evitando o prejulgamento. O advogado garante que, além do pedido de revisão da sentença, pedirá que se extingua o segredo de Justiça do processo.
Segundo o advogado, Micarla foi afastada do cargo sem ser ouvida. “Um flagrante desrespeito à Constituição, pois ela não foi citada e não teve garantido o amplo direito à defesa. Os indícios apontados pelo Ministério Público estadual são frágeis, insuficientes, se for considerado o princípio da presunção de inocência”, disse. “O pedido de afastamento da prefeita Micarla teria que ser apreciado pela Justiça Eleitoral que é quem tem competência para julgar quem exerce um mandato político”, argumentou o advogado.
O pedido de afastamento da prefeita, julgado procedente ontem, foi apresentado em 11 de outubro pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que aponta fortes indícios do envolvimento dela nos fatos investigados pela Operação Assepsia. Deflagrada em 27 de junho, a operação investiga fraudes na contratação de organizações sociais para administrar unidades de saúde em Natal. Posteriormente, os contratos entre a prefeitura e essas entidades foram anulados.
A Agência Brasil entrou em contato com o TJRN e com o Ministério Público, mas, até o momento, não obteve resposta.
*Matéria originalmente publicada na Agência Brasil
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.