Câmara aprova urgência para projeto que proíbe edição de textos da Bíblia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 4, um requerimento para tramitação em regime de urgência de um projeto que proíbe mudanças em novas edições da Bíblia. A análise foi finalizada com 358 votos a favor da urgência e 32 contra.

Com o resultado, o texto pode ser votado diretamente no plenário da Casa, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.

O requerimento contou com a aprovação de parlamentares do Centrão, como os líderes de PP, PL e Republicanos, e também da oposição, como as lideranças de PT, PSB e PCcdoB. Somente quatro partidos se manifestaram contra: PSOL, Novo, PV e Rede. As legendas destacaram ser um precedente perigoso permitir que o Parlamento legisle sobre o tema, dada a laicidade do Estado.

O PL 4609/2019 é de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante/BA) e tem o objetivo da manter “a inviolabilidade de capítulos e versículos, proibindo modificar o texto sagrado garantindo a pregação do seu conteúdo em todo território nacional”.

Ainda na justificativa para apresentação do texto, o deputado argumentou que “não se pode permitir possibilidades para que nunca esse Livro Sagrado seja tocado em nenhum momento da nossa existência nessa Nação”. Na proposta, não fica claro qual seria a sanção a quem descumprir a proposta.