Em carta ao governo, Adriano Pires desiste oficialmente de assumir a Petrobras

O economista Adriano Pires enviou nesta segunda-feira 4 uma carta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para oficializar a desistência de assumir a presidência da Petrobras. Horas antes, ele já havia avisado ao governo de Jair Bolsonaro que não ocuparia o cargo.

No documento, divulgado pelo jornal O Globo, Pires agradece à gestão federal pela indicação e diz reafirmar o “compromisso de continuar nessa luta” pelo desenvolvimento do mercado de óleo e gás. Alega, porém, não ser capaz de conciliar o posto na Petrobras com as atividades que já desempenha.

O Comitê de Pessoas da Petrobras se reuniria nesta terça 5 a fim de analisar um relatório e produzir um parecer para os acionistas, que têm de avalizar os nomes indicados pelo governo para o conselho de administração e para a presidência da empresa. A assembleia dos acionistas está marcada para 13 de abril.

Pires e Rodolfo Landim, apontado por Jair Bolsonaro para presidir o conselho de administração da Petrobras, teriam de passar por um procedimento conhecido como bakcground check, ou seja, uma apuração sobre as atividades desenvolvidas ao longo dos últimos anos. Landim, porém, também declinou do convite.

Adriano Pires é sócio-fundador e dirigente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, empresa que ele deixaria para o filho. No entanto, a Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais – não permite que um executivo da Petrobras tenha parentes em atuação em empresas ou empreendimentos considerados concorrentes. O CBI prestou ou presta serviços para diversas companhias ligadas ao setor de energia.

Possíveis conflitos de interesses envolvendo Adriano Pires já haviam entrado na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Na sexta-feira 1º, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado defendeu que a Corte impedisse o indicado de assumir a presidência da Petrobras antes de uma investigação a ser realizada, além da Petrobras, pela Controladoria-Geral da União e pela Comissão de Ética da Presidência da República.

Rocha Furtado menciona a possibilidade de conflito “tendo em vista sua atuação na iniciativa privada, a lançar dúvidas sobre a possibilidade ética e legal de vir a assumir a presidência da Petrobras”.

Pires, prossegue o subprocurador-geral, “mantém relações econômicas de caráter privado com diversas empresas nacionais e internacionais que se relacionam com a Petrobras, inclusive concorrentes diretas da estatal no mercado internacional, como as petrolíferas americanas Chevron e Exxon Mobil e a britânica Shell”.

Os indícios, na avaliação do MP junto ao TCU, revelam “um quadro de extrema gravidade para a necessária isenção que se espera de um futuro dirigente da maior empresa brasileira”.