Governo usa guerra na Ucrânia para pressionar deputados a votar mineração em terras indígenas

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), começou a colher assinaturas para que o projeto de lei do Executivo 191/20 tramite em regime de urgência. A matéria, assinada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e pelo ex-ministro Sergio Moro, é uma das prioridades do governo Bolsonaro, autoriza mineração, garimpo, pecuária e turismo em terras indígenas.

De acordo com Ricardo Barros, o pedido de urgência foi protocolado e será levado ao colégio de líderes na próxima terça-feira 8, para decidirem quando vota a pauta.

Segundo pesquisadores, a aprovação do PL 191/2020 pode causar a perda de 160 mil km² de floresta na Amazônia, área maior que a superfície da Inglaterra.

Deputados afirmam que Barros já conta com o mínimo de assinaturas. “Eles já têm maioria para votar a urgência, então nossa queda de braço é apostar nas mobilizações de fora pra dentro, pressão da opinião publica, pois se colocar para votar corremos risco”, afirmou o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). Na próxima quinta-feira 9, acontece na Esplanada o ato “Em Defesa Da Terra” contra projetos variados a agenda antiambiental do governo, incluindo o PL 191.

Ainda segundo Tatto, o presidente da casa, Arthur Lira, também é favorável ao projeto, bem como a bancada do agronegócio e mineração.

No texto, Barros usa como argumento para a urgência a guerra na Ucrânia. Isso porque o País importa 85% de seus fertilizantes, 23% deles apenas da Rússia. Há ainda 3% de fertilizantes importados da Belarus, aliada da Rússia. Além disso, no Brasil, o setor passou por uma grave desindustrialização, que reduziu a produção interna.

Juntos, Michel Temer e Jair Bolsonaro fecharam ao menos três fábricas de fertilizantes da Petrobras, expondo o Brasil à uma dependência externa maior. 

Para Tatto, a guerra é apenas uma forma de garantir narrativa e discurso para “tratorar” na Câmara e liberar logo a mineração, garantindo o apoio dessas grandes empresas para os próximos meses.Uma das maiores interessadas seria a Potássio Brasil, vinculada a um banco canadense, que quer explorar uma nova mina de potássio – base para fertilizantes – na Bacia do Amazonas, impactando diretamente ao menos duas comunidades indígenas. Porém, há jazidas de potássio fora de terras indígenas, o que derruba o argumento governista.