Deputado que xingou papa de ‘vagabundo’ deve ser suspenso por três meses, decide Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por 6 votos a 4, o parecer da deputada Marina Helou (Rede) que pede a suspensão do mandato de Frederico D’Ávila (PSL-SP) pelo prazo de três meses. A decisão ainda precisa ser validada pelo plenário do Casa. No dia 14 de outubro, o parlamentar foi à tribuna para xingar o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, de “canalha” e “safado”. Ele ainda disse que o papa Francisco é “vagabundo”.

O resultado do Conselho será encaminhado à mesa diretora da Assembleia, que transformará o relatório em projeto de lei e o colocará em votação no plenário. D’Ávila só será de fato afastado por três meses se pelo menos 48 deputados votarem a favor do resultado.

Em nota, o deputado disse que o resultado foi “eminentemente político” e não levou em consideração o pedido de desculpas feito por escrito e também por meio da tribuna da Assembleia quatro dias após o ocorrido.

“Aqui já teve deputada recitando poema repleto de palavrões, deputados que foram às vias de fato no plenário, deputado acusando o outro de ser ‘funcionário’ de determinado líder religioso, mas isso tudo foi relevado pelo Conselho”, afirmou ele, por meio da assessoria de imprensa.

Os ataques do deputado do PSL ocorreram após o arcebispo criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma missa em homenagem à padroeira. Na ocasião, Brandes afirmou que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada” nem com “mentira e fake news”. Embora não tenha citado Bolsonaro, Brandes fez referência a “Pátria amada”, slogan do governo.

Além do arcebispo, D’Ávila afirmou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) era uma instituição “imunda” e “um câncer que precisa ser extirpado do Brasil”. Afirmou ainda que seus interlocutores eram “pedófilos” e “safados”. Diante das acusações, a CNBB divulgou uma carta à Alesp cobrando punição ao deputado.

Logo após os xingamentos, D’Ávila chegou a pedir desculpas “pelas palavras e exagero”. O episódio gerou cinco representações por quebra de decoro, que alegam crimes de difamação e injúria, intolerância religiosa, uso das estruturas da Assembleia para realizar ofensas criminosas e abuso das prerrogativas dos membros do Poder Legislativo.

No parecer aprovado nesta segunda-feira, Helou diz que o ato representa uma “grave transgressão” aos preceitos do regime interno e do Código de Ética da Casa. Ela ainda nega que a imunidade parlamentar seja absoluta, como argumentou o deputado bolsonarista em defesa prévia encaminhada ao Conselho.

No Conselho, votaram a favor da relatora os deputados Adalberto Freitas (PSL), Enio Tato (PT), Barros Munhoz (PSB), Erica Malunguinho (PSOL) e Maria Lucia Amary (PSDB). Já Altair Moraes (Republicanos), Delegado Olim (PP), Campos Machado (Avante) e Estevam Galvão (DEM) foram contrários.