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‘Liberdade de expressão não autoriza a abominável apologia ao nazismo’, diz Moraes

Gilmar Mendes também se manifestou sobre o Flow Podcast: ‘Qualquer apologia ao nazismo é criminosa’

‘Liberdade de expressão não autoriza a abominável apologia ao nazismo’, diz Moraes
‘Liberdade de expressão não autoriza a abominável apologia ao nazismo’, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Andressa Anholete/AFP
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira 8 que o direito à liberdade de expressão não autoriza “apologia ao nazismo”. Ele se manifestou depois de o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, defender no podcast Flow a criação e a legalização de um partido nazista no País.

Monark foi desligado do programa na tarde desta terça, após diversos patrocinadores retirarem o apoio à atração.

A afirmação sobre o “partido nazista” ocorreu enquanto Monark e seu colega de apresentação, Igor Coelho, conversavam com os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), convidados da atração.

“A Constituição consagra o binômio: liberdade e responsabilidade. O direito fundamental à liberdade de expressão não autoriza a abominável e criminosa apologia ao nazismo”, escreveu Alexandre de Moraes nas redes sociais.

Colega de Moraes no STF, Gilmar Mendes também se manifestou sobre o episódio. Nas redes, ele escreveu: “Qualquer apologia ao nazismo é criminosa, execrável e obscena. O discurso do ódio contraria os valores fundantes da democracia constitucional brasileira. Minha solidariedade à comunidade judaica”.

Também nesta terça, o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a instauração de procedimento para apurar a prática de eventual crime de apologia ao nazismo por Kim Kataguiri e Monark.

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