CartaExpressa
Juiz rejeita denúncia contra Temer e Moreira Franco por corrupção e lavagem
‘Tenho que a denúncia deva ser rejeitada, seja por inépcia, seja por ausência de justa causa’, anotou Marcus Vinícius Reis Bastos
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou na última sexta-feira 4 uma denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. Cabe recurso.
A decisão do magistrado se deu no âmbito da Operação Descontaminação, derivação da Lava Jato no Rio de Janeiro que chegou a levar Temer e Moreira Franco à prisão, em 2019.
Reis Bastos argumentou que a denúncia, “a pretexto de ‘contextualizar os fatos’, divaga a respeito de condutas que são objeto de outros processos-crimes”.
“Tenho que a denúncia deva ser rejeitada, seja por inépcia, seja por ausência de justa causa”, acrescentou.
A Descontaminação foi deflagrada com base em supostos elementos de outra operação, a Radioatividade: suspeitas de fraudes em contratos firmados entre a Eletronuclear e as empresas AF Consult Ltd, Argeplan e Engevix para um projeto na usina nuclear de Angra 3.
Para o juiz que negou a denúncia, porém, a peça do MPF não apresenta “descrição objetiva de todas as circunstâncias dos atos ilícitos”.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Temer volta à cena e atua em crise entre Bolsonaro e Moraes: ‘Dessa vez, só transmiti a mensagem’
Por Agência O Globo
Em 3 anos, Bolsonaro gastou 20% a mais com cartão corporativo que gestão Dilma-Temer
Por CartaCapital
Temer diz que Tebet é ‘candidata pra valer’; Ipespe mostra a senadora com 1% das intenções
Por CartaCapital