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MP-RJ diz que sargento da Marinha que matou vizinho por ‘confundi-lo com ladrão’ cometeu homicídio doloso
O órgão também pediu – e obteve – a ‘conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva’
A Justiça determinou a manutenção da prisão do Sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que atirou e matou o seu vizinho de condomínio Durval Teófilo Filho, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro.
O militar também pode passar a responder por homicídio doloso (em que há a intenção de matar). O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a mudança da tipificação do crime à juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal, em audiência de custódia nesta sexta-feira 4.
Na decisão, a magistrada pontuou que se o promotor natural do caso entender de outra forma, a tipificação poderá ser alterada mais uma vez. Anteriormente, o sargento havia sido indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar).
“Pelo Ministério Público foi dito que: requer a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Além disso, entende que a conduta imputada ao custodiado não se amolda a capitulação imputada pela autoridade policial, qual seja, artigo 121, §3º do CP, visto que não entende ser tal conduta culposa”, diz o despacho da juíza.
O militar desferiu três tiros contra Durval na noite da quarta-feira 2, quando a vítima chegava do trabalho e se aproximava da portaria do condomínio onde ambos moravam. Em depoimento, o sargento afirmou ter confundido o homem com um ladrão e atirou ”para reprimir a injusta agressão iminente que acreditava que iria acontecer”.
O corpo de Durval, que morava no condomínio há 12 anos e se mudou para o local para desfrutar de mais segurança, foi enterrado nesta sexta 4.
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