Política
Parlamentares da bancada religiosa pedem impeachment de ministro do STF
Segundo os deputados, Marco Aurélio Mello teria contrariado lei que impede que juízes manifestem opinião sobre processo pendente
Parlamentares da bancada evangélica e católica no Congresso pediram abertura de processo contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. O requerimento foi enviado a José Sarney, presidente do Senado, nesta quarta-feira 11.
Os deputados alegam que o ministro teria emitido juízo de valor durante entrevistas sobre o aborto de fetos anencéfalos, cedidas ao SBT e à revista Veja em 2008. Os parlamentares julgam que, com a atitude, Marco Aurélio teria antecipado seu voto no julgamento feito pela Corte.
Com a abertura do processo, eles pedem que o Senado instale uma comissão para julgar o ministro. Segundo os deputados, ao emitir opinião sobre o teor do julgamento, Marco Aurélio teria contrariado o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que proíbe aos juízes “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.
“O relator do processo de hoje já se declarou antes da hora. Isso é quebra de decoro”, disse o deputado federal Eros Biondini (PTB-MG), um dos coordenadores da bancada católica no Congresso.
O pastor Marco Feliciano, em nome da bancada evangélica, concorda com Biondini. Ele declarou que o julgamento é uma brecha para que a legalização total do aborto seja autorizada. “O que está sendo colocado aqui em pauta é a abertura para que seja apoiado o assassinato em massa de crianças em nosso País. Queremos pedir que o Senado aprecie o documento porque queremos o impeachment do Ministro Marco Aurélio”, afirmou o deputado.
De acordo com o Regimento Interno do Senado, se for acatada a abertura do processo, uma comissão, constituída por um quarto da composição do Senado, obedecida a proporcionalidade das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, ficará responsável pelo processo.
Com informações da Agência Senado
Parlamentares da bancada evangélica e católica no Congresso pediram abertura de processo contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. O requerimento foi enviado a José Sarney, presidente do Senado, nesta quarta-feira 11.
Os deputados alegam que o ministro teria emitido juízo de valor durante entrevistas sobre o aborto de fetos anencéfalos, cedidas ao SBT e à revista Veja em 2008. Os parlamentares julgam que, com a atitude, Marco Aurélio teria antecipado seu voto no julgamento feito pela Corte.
Com a abertura do processo, eles pedem que o Senado instale uma comissão para julgar o ministro. Segundo os deputados, ao emitir opinião sobre o teor do julgamento, Marco Aurélio teria contrariado o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que proíbe aos juízes “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.
“O relator do processo de hoje já se declarou antes da hora. Isso é quebra de decoro”, disse o deputado federal Eros Biondini (PTB-MG), um dos coordenadores da bancada católica no Congresso.
O pastor Marco Feliciano, em nome da bancada evangélica, concorda com Biondini. Ele declarou que o julgamento é uma brecha para que a legalização total do aborto seja autorizada. “O que está sendo colocado aqui em pauta é a abertura para que seja apoiado o assassinato em massa de crianças em nosso País. Queremos pedir que o Senado aprecie o documento porque queremos o impeachment do Ministro Marco Aurélio”, afirmou o deputado.
De acordo com o Regimento Interno do Senado, se for acatada a abertura do processo, uma comissão, constituída por um quarto da composição do Senado, obedecida a proporcionalidade das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, ficará responsável pelo processo.
Com informações da Agência Senado
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.