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Bolsonaro edita MP que permite renegociação de dívidas do Fies
A medida seria uma reação do presidente à candidatura de Lula
O presidente Jair Bolsonaro editou, na quinta-feira 30, uma Medida Provisória que permite a renegociação das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
De acordo com o texto, estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou beneficiados pelo auxílio emergencial podem receber desconto de até 92% do valor devido. Nos demais casos, o abatimento máximo é de 86,5%.
Ainda segundo a MP, os beneficiados serão os alunos que aderiram ao Fies até o 2º semestre de 2017 e apresentam débitos vencidos e não pagos há mais de 1 ano.
A Medida Provisória permite também o parcelamento das dívidas em até 150 meses, com redução de 100% dos encargos moratórios e concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para estudantes que pagarem todo o valor devido.
A MP seria uma reação de Bolsonaro à candidatura de Lula. No começo de dezembro, o presidente chegou a imitar o petista ao citar uma ação para beneficiar os estudantes.
“Tem gente que fica prometendo: ‘Se eu for presidente, vou anistiar todo mundo’. Por que não fez lá atrás, pô? Está aí de sacanagem”, afirmou, simulando a voz do ex-presidente.
CartaCapital
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