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Deputados bolsonaristas tentam aprovar PEC que antecipa aposentadoria de ministros do STF
Objetivo, segundo oposição, seria permitir que Bolsonaro faça mais duas indicações ao tribunal antes do fim do mandato
Integrantes da base bolsonarista na Câmara dos Deputados articulam uma Proposta de Emenda à Constituição para antecipar a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal e permitir que o presidente Jair Bolsonaro faça outras duas indicações antes do fim do mandato. A manobra foi detalhada pelo jornal O Globo desta quarta-feira 17.
O texto, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), baixa o limite de idade para ocupar a cadeira na Corte de 75 para 70 anos. Se aprovada, a PEC poderia antecipar a aposentadoria de dois integrantes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que completam 75 anos apenas em 2023.
De acordo com integrantes da oposição, a medida tem como único objetivo beneficiar Bolsonaro, que pretende usar a PEC para indicar os substitutos antes do fim do seu mandato em 2022.
“É um pedido do presidente Bolsonaro para aparelhar as instituições da República”, denunciou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) em seu discurso. O entendimento foi seguido por outros deputados.
Kicis nega que o objetivo seja beneficiar o presidente e alega que, caso avance, o texto contará com uma regra transitória e não irá abrir espaço para duas outras indicações de Bolsonaro.
“Quero dizer o seguinte: para que o presidente coloque mais dois ministros ou quantos forem, ele o fará depois de reeleito. Depois da sua reeleição, em 2022”, disse a parlamentar ao se defender.
Por enquanto, não há garantias de que haverá mesmo a regra transitória na proposta além da promessa de Kicis. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça, da qual deputada é presidente, e a tramitação foi interrompida por um pedido de vistas. O texto voltará a ser analisado dentro de cinco sessões.
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