Aras retira procurador bolsonarista do Conselho Nacional de Direitos Humanos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, retirou o procurador bolsonarista Ailton Benedito do Conselho Nacional de Direitos Humanos. O colegiado é composto por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público. Duas organizações têm assento permanente: o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público.

Aras enviou um ofício à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para informar que o novo representante será o procurador federal dos Direitos do Cidadão Carlos Alberto Vilhena, segundo o jornal O Globo. A pasta é a responsável por fornecer os recursos necessários ao cumprimento das funções do conselho.

Em novembro do ano passado, Vilhena encaminhou à PGR um pedido de apuração de declarações do presidente Jair Bolsonaro. O procurador viu indícios do crime de racismo quando o ex-capitão, ao tomar Guaraná Jesus – um refrigerante cor-de-rosa -, disse: “Agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso?”. O pedido ainda aguarda uma manifestação do órgão chefiado por Aras.

Ailton Benedito, por outro lado, tem um longo histórico de manifestações alinhadas a Jair Bolsonaro e a bolsonaristas. Em março deste ano, o Conselho Nacional do MP abriu um procedimento administrativo contra o procurador por discurso de ódio e xenofobia contra a China. Ele classificou a Covid-19 como “vírus chinês”.

Em janeiro, Benedito instaurou um inquérito civil no MPF de Goiás para investigar o Twitter por classificar uma publicação do Ministério da Saúde sobre ‘tratamento precoce’ contra a Covid-19 como ‘enganosa’. Segundo a rede social, houve “a publicação de informações enganosas e potencialmente prejudiciais” relacionadas à doença.