Deputados acionam o TCU por viagem milionária do governo Bolsonaro a Dubai

Deputados de oposição acionaram nesta quarta-feira 14 o Tribunal de Contas da União para investigar a viagem de membros do governo de Jair Bolsonaro a Dubai, que sediará uma feira de negócios.

A peça se baseia em uma reportagem do jornal O Globo. A matéria informa que a viagem, que contemplará 69 pessoas, custará no mínimo 3,6 milhões de reais aos cofres públicos.

“Em primeiro lugar, considerando que não houve estimativa de gastos com as diárias e demais gastos da comitiva no Portal da Transparência, o que inviabiliza qualquer controle público, os gastos exorbitantes com a viagem violam os princípios da transparência e da eficiência do gasto público, listados no art. 37 da Constituição Federal”, diz trecho da representação.

Assinam o documento os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Danilo Cabral (PSB-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Joenia Wapichana (Rede-RR), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Renildo Calheiros (PCdoB).

“Dessa forma, a violação à ordem constitucional e legal precisa ser averiguada, a fim de que haja um controle dos recursos públicos empregados pelo Ministério do Turismo e pela Presidência da República para a realização de viagens. Assim, imperiosa a atuação do Tribunal de Contas a fim de resguardar o interesse público na correta aplicação das verbas governamentais, bem como o respeito aos princípios da transparência e da eficiência dos gastos públicos e da obrigatoriedade da licitação”.