CartaExpressa
Rosa Weber rejeita ação do PSOL contra Bolsonaro: ‘Inconformismo genérico’
A ministra vê sugestão de ‘curatela judicial’ e classifica a apresentação dos argumentos como ‘vaga e imprecisa’
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira 8 pela rejeição de uma ação protocolada pelo PSOL contra o presidente Jair Bolsonaro. A legenda lista na peça declarações de ministros contra instituições e atitudes do ex-capitão, como ignorar o uso de máscara em meio à pandemia.
Segundo Weber, porém, o pleito do PSOL indica “inconformismo genérico” e a sugestão de uma “curatela judicial”. A magistrada também classifica a apresentação dos argumentos como “vaga e imprecisa”.
“O quadro exposto parece sugerir que a agremiação partidária busca, nesta arguição de descumprimento, estabelecer uma curatela judicial sobre o Presidente da República”, escreveu a ministra em seu voto. “Pretende-se que todos os atos futuros a serem praticados no exercício da Chefia do Poder Executivo submetam-se, antes, ao crivo do Poder Judiciário, instaurando-se espécie anômala de controle de constitucionalidade jurisdicional preventivo”.
O PSOL defende que o STF determine que Bolsonaro e demais membros do governo atuem em conformidade com o Estado Democrático de Direito.
Weber, relatora da ação, foi a primeira a votar. O caso é analisado no plenário virtual da Corte.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Bolsonaro diz que militares evitarão ‘sacanagem’ nas eleições: ‘Vamos acabar com a suspeição’
Por CartaCapital
‘Houve uma potencialização da tal pandemia’, diz Bolsonaro no dia das 600 mil mortes
Por CartaCapital
Bolsonaro sobre Mendonça no STF: Temos problema sério, tem corrente que não quer
Por Estadão Conteúdo