Política
No STF, Aras não cita ameaças de Bolsonaro, chama o 7 de Setembro de ‘festa cívica’ e diz que ‘amamos a democracia’
Em discurso no plenário da Corte, o PGR defendeu a separação dos Poderes e afirmou que discordâncias ‘hão de respeitar o devido processo’
Em pronunciamento no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 8, o procurador-geral da República, Augusto Aras, classificou como uma “festa cívica” o conjunto de manifestações realizadas no País no 7 de Setembro.
Os atos promovidos por bolsonaristas – e incentivados por Jair Bolsonaro – levaram às ruas pautas antidemocráticas. O próprio presidente reforçou suas ameaças golpistas e estimulou a desobediência civil a decisões do STF. Bolsonaro também ofendeu diretamente o ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “canalha”, e disse que o presidente da Corte, Luiz Fux, deveria “enquadrá-lo”, sob pena de o Judiciário “sofrer aquilo que nós não queremos”.
“Acompanhamos ontem uma festa cívica, com manifestações pacíficas que ocorreram hegemonicamente de forma ordeira pelas vias públicas do Brasil. As manifestações do 7 de Setembro foram a expressão de uma sociedade plural e aberta, característica de um regime democrático”, discursou Aras.
Ele não mencionou Bolsonaro, nem as ameaças do presidente à democracia. Disse, no entanto, que “discordâncias, sejam políticas ou processuais, hão de ser tratadas com civismo e respeitando o devido processo legal e constitucional”.
“Como previsto na Constituição, quando discordâncias vão para além de manifestações críticas, merecendo alguma providência, hão de ser encaminhadas pelas vias adequadas, de modo a não criarem constrangimento e dificuldades”, prosseguiu.
No pronunciamento, Aras ainda defendeu a separação e a independência dos Poderes, o que “pressupõe harmonia”. Sem harmonia, ponderou, “o equilíbrio transfigura-se em conflito permanente”.
“A democracia é o governo dos contrários, mas também o governo do possível. É o diálogo, com discordâncias mas sem discórdias, um caminho para a paz, por meio do consenso social. Amamos a democracia, pois nela floresce a liberdade com a qual tantos sonharam e pela qual tantos se sacrificaram”, completou.
Antes de Aras, Fux proferiu um forte discurso, no qual afirmou que a Corte “jamais aceitará ameaças à sua independência, nem intimidações ao exercício regular de suas funções”. Também declarou que “ninguém fechará” o tribunal.
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