Construtora é condenada a indenizar artistas em São Paulo

A Justiça de São Paulo condenou a construtora Helbor a pagar 84 mil reais a quatro artistas plásticos por piratear obras grafitadas no Beco do Batman, Vila Madalena, zona oeste da capital.

Segundo Rafa Mon, Dr. XIII, Binho Ribeiro e Enivo suas obras foram reproduzidas, sem autorização, no estande de vendas da empresa localizado na Rua Harmonia, próxima ao Beco.

“Os murais foram concebidos, fixados e expostos no afamado “Beco do Batman” para servir ao povo, incorporando arte ao acervo público, e não para serem mal retratados por incorporadoras”, destaca a defesa dos artistas na ação.

Já a Helbor rebateu a requisição de ‘direitos autorais’ por parte do grupo. “Ao realizarem os seus trabalhos em vias públicas, [os artistas] assumiram as consequências de transformarem as suas obras em parte do acervo cultural, histórico e paisagístico da cidade”, afirmou no processo. “Não há que se falar em violação de direitos autorais”.

A argumentação da empresa, no entanto, não foi acolhida elo relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Alves Passos. Para ele, a empresa poderia ter utilizado fotos da região para atrair para o empreendimento, ao invés de aplicar as obras dos artistas em painéis.

A Helbor ainda pode recorrer da decisão.