Juristas da CPI apontam três crimes de Bolsonaro, Pazuello e Élcio Franco, diz jornal

Os juristas que auxiliam os membros da CPI da Covid vão apontar, em parecer técnico que será entregue aos senadores, os crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e pelo ex-secretário executivo da pasta Élcio Franco. A informação é da jornalista Bela Megale, de O Globo.

De acordo com a publicação, o documento deve ser usado no relatório final da investigação parlamentar elaborado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL).

“Nosso documento apontará a qualificação jurídica dos fatos apurados pela CPI e caberá à comissão avaliar o que acolherá do parecer. Estamos nos centrando nas figuras do presidente Bolsonaro, do ex-ministro Pazuello e no ex-secretario executivo Élcio Franco, que são os principais responsáveis pelas decisões envolvendo a pandemia”, afirmou  Miguel Reale Jr., coordenador da comissão jurídica que apoia os senadores, em entrevista ao jornal.

Na avaliação do grupo de juristas, as ações de Bolsonaro e de integrantes do seu governo apontam pelo menos três crimes: o de responsabilidade, contra a saúde pública e curandeirismo.

“Todo o conjunto da obra, as declarações do presidente e os atos do governo, aponta para o crime de responsabilidade por afrontar o respeito à vida e à saúde, que são direitos consagrados na Constituição. O desprezo ao valor da vida não é só uma ação do presidente, é uma ação do governo, já que todos defendiam a imunização de rebanho e priorizaram salvar a economia. Estamos estudando se isso também configura crime contra a humanidade”, acrescentou.