Defesa de Galo vai à ONU e denuncia ‘prisão arbitrária’

A defesa de Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como ‘Galo’, denunciou a sua prisão à ONU, pediu que a organização cobre explicações e atue em prol da liberdade do manifestante.

Galo foi preso após assumir a autoria do incêndio à estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo.

No documento, endereçado a órgãos de direitos humanos da organização, caso do grupo sobre detenções arbitrárias, e também para relatores da Organização dos Estados Americanos, os advogados pedem análise sobre a petição, que os organismos cobrem o estado brasileiro sobre os motivos da detenção, e que ela seja revogada de imediato.

Em um trecho da carta, os postulantes pedem que a ‘prisão seja declarada como arbitrária, pela falta de qualquer base processual e politicamente motivada, especialmente pelo fato de que a vítima protesta por uma grande reflexão da sociedade brasileira a respeito do intra-colonialismo e do racismo, e da extrema pobreza na qual grande parte da população brasileira foi forçada, particularmente durante a pandemia da Covid-19″.

Embora a ONU não tenha poder de intervir em processos judiciais de estados, considerados soberanos, a pressão do órgão é um fator de constrangimento a autoridades diante possíveis violações dos direitos fundamentais.

Galo está preso desde o dia 28 de julho, após comparecer à delegacia de maneira espontânea, e assumir a autoria do incêndio ao monumento. Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha expedido uma liminar pela sua soltura, o Tribunal de Justiça de São Paulo a ignorou e decidiu mantê-lo preso.