Política
Bolsonaro sanciona lei que incentiva transformação de clubes de futebol em empresas
Atualmente, a maioria dos clubes é identificada como associação sem fins lucrativos. Novas regras dividem opiniões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei que incentiva a transformação de clubes de futebol em “clubes-empresas”. O texto foi publicado nesta segunda-feira 9, no Diário Oficial da União.
Atualmente, maioria dos clubes é regulamentada como associações sem fins lucrativos. Com o novo texto, os times são estimulados a aderir ao modelo de Sociedade Anônima (S/A), com permissão para lançar ações na bolsa de valores e negociar dívidas por meio de recuperação judicial, entre outras formas de gerenciar recursos. A adesão ao formato não é obrigatória.
A lei foi sancionada com sete vetos, que excluíram, especialmente, dispositivos que criavam um sistema de impostos com vantagens específicas para os clubes-empresas. O Ministério da Economia alegou que as medidas previstas violariam leis fiscais e trariam renúncias de receitas sem o cancelamento de alguma despesa.
As novas regras são originárias do Projeto de Lei 5.516/2019, aprovado por deputados e senadores após mais de dois anos de tramitação no Congresso Nacional. Conforme já mostrou CartaCapital, o texto divide opiniões.
Defensores dizem que a legislação cria condições legais para ajudar os times a superar o endividamento, que somaram mais de 10 bilhões de reais somente na série A em 2021. Já os críticos afirmam que o modelo empresarial favorece a falta de transparência, não se traduz em novos investimentos e pode resultar no afastamento entre os torcedores e o time.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.