Justiça do Rio arquiva inquérito que apurava racismo contra jovem negro no Leblon

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu arquivar o inquérito que apurava suposta calúnia cometida contra o instrutor de surfe Matheus Ribeiro, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. Na ocasião, Ribeiro acusou o casal Mariana Spinelli e Tomás Oliveira de cometer racismo ao acusá-lo de furtar uma bicicleta. Ele foi abordado pela dupla em frente ao Shopping Leblon e acusado de estar com uma bicicleta idêntica à que teria sido furtada. O veículo, no entanto, era de Matheus.

Ao decidir pelo arquivamento, o juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 16 ª Vara Criminal, acatou o requerimento da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Zona Sul e da Barra da Tijuca, feito por Lenita Machado Tedesco.

“Não se olvida a possibilidade de descuido por parte dos indiciados na abordagem de Matheus. Porém, como bem colocou o Ministério Público, faltou o elemento constitutivo do tipo falsamente para configuração de calúnia, vez que a semelhança da bicicleta, do cadeado, o local e o lapso temporal entre os eventos levaram os indiciados a acreditar que poderiam estar diante da bicicleta de sua propriedade”, destacou o juiz em despacho publicado na terça-feira 3.

“O crime de calúnia só se dá a partir do dolo, que ora não se vislumbra para configuração do crime imputado, o que, por certo, não afasta a possibilidade de responsabilidade civil pela acusação imprudente. Todavia, na seara criminal, o fato demonstra-se atípico, diante da ausência do tipo penal na modalidade culposa”, completa o juiz.

A decisão também corrobora o relatório final do inquérito instaurado pela delegada Natacha Alves de Oliveira, responsável pela 14ª DP (Leblon). A delegada também entendeu que o casal não cometeu crime.

A bicicleta do casal foi furtada por Igor Martins Pinheiro que foi flagrado por câmeras de segurança e preso preventivamente, no dia 16 de junho, por agentes da 14ª DP, em um prédio em Botafogo, também na Zona Sul.