CVM suspende oferta de captação de recursos para cooperativas do MST

A Comissão de Valores Mobiliários suspendeu uma oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio, os CRA, que tentaria levantar 17,5 milhões de reais para sete cooperativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

A suspensão vale por 30 dias, a contar da última sexta-feira 28. O argumento da Superintendência de Registros de Valores Mobiliários da CVM é de que os documentos entregues não informam sobre a vinculação dos devedores do lastro dos CRA ao MST.

“De acordo com a área técnica da autarquia, essa é uma característica homogênea dos devedores do lastro dos valores mobiliários a serem emitidos, portanto, deveria constar na documentação, como previsto pela Instrução CVM 400”, diz trecho de um comunicado da CVM.

Se as supostas irregularidades não forem corrigidas em até 30 dias, a comissão poderá cancelar a oferta em definitivo.

O objetivo do MST é financiar, com os 17,5 milhões de reais, a produção de alimentos como arroz, feijão, milho e laticínios. Qualquer pessoa poderia comprar os títulos, a partir de 100 reais, um investimento que tem uma remuneração pré-fixada de 5,5% ao ano paga com o lucro da produção das cooperativas. Os CRA do MST têm um prazo de cinco anos.

As cooperativas incluídas no processo, compostas por 13 mil famílias, são a Coana, a Copacon e a Copavi, do Paraná; a Coapar, de São Paulo; a Coopaceres, do Mato Grosso do Sul; a Cooperoeste, de Santa Catarina; e a Cootap, do Rio Grande do Sul.

Um dos ‘entusiastas’ da oferta pública do MST é o economista Eduardo Moreira. Pelas redes sociais, ele lamentou a decisão da CVM de suspender o processo.

“O MST não é empresa, não tem CNPJ. É uma ideia que reúne milhares de pessoas no campo e faz dessas pessoas integrantes de um movimento, que luta por reforma agrária e por um campo mais justo. Como incluir uma ideia em uma oferta pública?”, questionou Moreira em vídeo.

Segundo ele, a operação seria um marco, por permitir que pequenos investidores pudessem financiar “o mundo em que acreditam”.

“Eu já imaginava que todo tipo de tentativa para fazer essa oferta não ir adiante iria acontecer”, acrescentou o economista, que acredita que a oferta será reaberta para captação em breve.