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Argentina vai reconhecer cuidado materno como trabalho
Programa é destinado a mulheres com 60 anos ou mais que não completaram 30 anos de atuação para se aposentar
A Argentina anunciou que vai reconhecer o cuidado materno como trabalho. O reconhecimento garantirá aposentadoria a 155 mil mulheres no país.
Se enquadram no programa mulheres com 60 anos ou mais que não completaram 30 anos de atuação no mercado para se aposentar.
Trabalhadoras com carteira assinada que tiram licença maternidade também podem incluir o afastamento à contagem como tempo de serviço.
A medida, que passa a valer a partir de 1º de agosto, integra o Programa Integral de Reconhecimento de Serviço por Tarefas Assistenciais, apresentado pela Administração Nacional de Seguridade Social (ANES), órgão responsável por assegurar que a população seja beneficiada pelas políticas públicas no país.
De acordo com o jornal argentino La Nacion, o programa ainda permite somar: um ano de aporte por cada filho, como regra geral; dois anos por filho, em caso de adoção de uma criança ou adolescente menor de idade; dois anos se se tratar de um filho com deficiência; três anos caso tenha recebido a AUH por 12 meses, consecutivos ou não. O benefício mensal é destinado a pais ou responsáveis que estejam desempregados ou tenham baixa renda.
Cerca de 44% das mulheres em idade de aposentadoria não tinham acesso ao benefício, seja por demissão após a licença maternidade ou a reinserção no mercado de trabalho. Assim, 300 mil mulheres, entre 59 e 64 anos, ficavam fora da aposentadoria por não terem os 30 anos de serviço exigidos como contribuição, condição que o programa promete reparar.
O presidente Alberto Fernández se pronunciou durante o lançamento do programa: “Para mim, uma sociedade que não pensa nos idosos é uma sociedade que perdeu a sua ética. Uma sociedade que não reconhece os que atingem a maturidade e não lhes dá a paz de espírito necessária para uma vida digna e pacífica não é uma sociedade ética. Uma sociedade ética é aquela que agradece sempre aos idosos pelo que fizeram e, nessa idade, dá-lhes o reconhecimento que merecem”.
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