Prefeitura de Manaus oferece 'toda a estrutura municipal' para motociata de Bolsonaro

A prefeitura de Manaus (AM) ofereceu reforço logístico à organização de uma motociata do presidente Jair Bolsonaro. O ocupante do Palácio do Planalto viajará à capital amazonense no dia 16 de julho para participar de uma cerimônia de entrega de apartamentos em um conjunto habitacional. No dia seguinte, protagonizará o evento com motociclistas.

Em comunicado, a prefeitura comandada por David Almeida (Avante) diz que são aguardados mais de 50 mil participantes, inclusive de estados vizinhos “como Roraima e Rondônia, que devem comparecer, por meio de seus representantes”.

“A prefeitura de Manaus ficará responsável pela logística da ‘motociata’. Durante este percurso será necessário o apoio com água, banheiro e mobilidade, por meio de toda a estrutura municipal. A prefeitura irá atuar de forma que o evento seja realizado da melhor maneira possível”, adiantou o secretário municipal e chefe da Casa Militar, tenente William Dias.

Bolsonaro já protagonizou três motociatas: no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Chapecó (SC).

Em SP, motociata foi um problema

O Ministério Público paulista abriu um inquérito civil em 14 de junho contra os organizadores da motociata ‘Acelera para Cristo’, que reuniu milhares de motociclistas na capital, gerou aglomerações e recebeu a presença de Jair Bolsonaro dois dias antes.

No dia da manifestação, Bolsonaro, três ministos e seis deputados – entre eles Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do ocupante do Palácio do Planalto – foram multados em 552,71 reais por não usarem máscara no ato.

O governo paulista apontou a “necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento social”.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que foram gastos mais de 1,2 milhão de reais com o reforço no policiamento para a motociata.

A instauração do inquérito civil partiu do promotor de Justiça do MP-SP Arthur Pinto Filho, que mira Jackson Vilar e outras lideranças do movimento que ainda devem ser identificadas.

“É do conhecimento geral que o Chefe da Nação se manifesta, em todas as ocasiões que se lhe apresentam, de forma clara e direta, sem peias, por palavras e atos, contra as orientações emanadas das leis, decretos e orientações expressas por seu próprio Ministro da Saúde acerca das corretas formas não medicamentosas para o enfrentamento da pandemia”, escreve o promotor em trecho da peça.

Segundo ele, “este desrespeito às referidas normas legais é seguido pelas pessoas que o acompanham nos eventos e nos palanques e que obviamente o apoiam”. Na motociata, como mostram os registros, não foi diferente.

“E o Presidente da República agiu como sempre age no País, desrespeitou regras vigentes de trânsito (consta que sua moto estava com a placa coberta e o mandatário máximo do País se utilizou de capacete irregular), violou lei federal e decretos estaduais que têm como objetivo minorar os efeitos da pandemia, vituperou contra máscaras de proteção facial, distanciamento social etc”.

Na abertura de inquérito civil, o promotor reconhece que o MP-SP não tem competência para investigar autoridades com foro, razão pela qual informa que levará o caso ao conhecimento do Ministério Público Federal.

“O objeto deste procedimento fica, portanto, adstrito às lideranças que não têm foro por prerrogativa de função e que, além de descumprirem o decreto estadual (…), deram péssimo exemplo à sociedade”, acrescenta.

Assim, o objetivo do inquérito, detalha Arthur Pinto Filho, “é identificar as lideranças que descumpriram normas sanitárias, qualificá-las, dar oportunidade para que, se desejarem, se manifestem nos autos, para que, ao final, não havendo Termo de Ajustamento de Conduta, sejam responsabilizadas por dano moral e social coletivo por meio de ação civil pública”.