Põe na conta do primeiro-ministro

Atolado em uma persistente recessão, Portugal enfrenta uma nova (e inusitada) forma de protesto social contra a situação precária do país. Para causar problemas fiscais ao primeiro-ministro conservador Predo Passos Coelho, um grupo chamado Revolução Branca tem endossado faturas de diversos tipos de compras em nome do premier.

O grupo, que prega a “desobediência civil irônica”, tem usado o “truque” para protestar contra a obrigatoriedade de pedir notas fiscais em estabelecimentos comerciais que vale desde janeiro deste ano, além de provocar uma possível investigação sobre o patrimônio “não declarado” de Coelho, que não teria como explicar os falsos gastos.

Em Portugal, as notas fiscais servem para conseguir um desconto nos impostos e os clientes precisam dar número do contribuinte, uma espécie de CPF. Caso o valor não ultrapasse 1 mil euros, não é necessário colocar o nome do comprador. E como os comerciantes não precisam pedir um documento que comprove os dados dos clientes, é possível informar qualquer número.

O código de contribuinte de Coelho tem sido espalhado nos últimos dias por email e SMS pelo grupo, que tem endossado em seu nome faturas de restaurantes, compras, concertos de carros etc. São faturas pequenas, mas que juntas não poderiam ser justificadas pelo premier.

Milhares delas teriam chegado à Fazenda portuguesa. Outros alvos também seriam os ministros das Finanças, Vítor Gaspar, e de Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

Recessão

A troika (FMI, Banco Central Europeu e União Europeia) retornou nesta segunda-feira 25 a Portugal para reanalisar a economia lusitana, esgotada pela austeridade e por uma população cada vez mais farta do governo. A inspeção se prolongará pelas próximas semanas, segundo o governo.

Essa é a sétima avaliação trimestral do programa de austeridade e reformas, negociado com Lisboa em 2011 em troca de um empréstimo de 78 bilhões de euros. Caso termine com uma análise satisfatória, assim como todas as que a precederam, será liberada a entrega de uma nova parcela de ajuda de 2 bilhões de euros ao país.

O governo espera também que os credores aumentem o prazo português para o cumprimento dos objetivos fiscais, revisados em setembro.

O ministro Vitor Gaspar afirmou na última semana, para surpresa de todos, que é razoável esperar que a Comissão Europeia proponha uma “ampliação de mais um ano do prazo para corrigir seu déficit orçamentário excessivo”.

O objetivo de reduzir o déficit público a 4,5% do PIB neste ano e a 2,5% em 2014 é difícil de ser atingido devido à recessão mais profunda que o previsto, segundo Gaspar. Ele reconhecer que a economia voltará a se contrair em torno de 2% em 2013, o dobro do previsto anteriormente.

Com uma queda da atividade econômica de 1,6% em 2011 e de 3,2% em 2012, Portugal vive a pior recessão desde 1975. O desemprego alcança um novo recorde histórico, afetando quase 17% da população economicamente ativa e 40% dos jovens com menos de 25 anos.

Bruxelas confirmou a “má surpresa”, referente à saúde debilitada da economia portuguesa, e prevê para este ano um déficit de 4,9% e uma dívida de 123,9% do PIB. No entanto, o Comissário Europeu para Assuntos Econômicos, Olli Rehn, considera que é prematuro falar em suavizar os objetivos fiscais.

Lisboa, sem dúvida, destacará o sucesso obtido em janeiro com sua primeira emissão de dívida no médio prazo desde que pediu ajuda, um passo chave para que o país recupere a confiança dos mercados financeiros e sua autonomia.

O governo e a troica também falarão de um assunto espinhoso para a coalizão de Coelho, que após o aumento generalizado dos impostos se comprometeu a apresentar um novo plano para reduzir os gastos públicos em 4 bilhões de euros.

Com informações AFP.