Sociedade
Juiz absolve PM de estuprar garota dentro de viatura porque ela ‘nada fez’ para impedi-lo
Vítima poderia resistir ‘dizendo não’ a policial armado ou ‘pedindo ajuda’ a comparsa, afirmou o juiz militar Ronaldo Roth
O juiz Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar de São Paulo, decidiu não condenar por estupro policiais acusados de violentar e encobrir, dentro de uma viatura, o abuso uma jovem de 19 anos em Praia Grande (SP).
O processo corre em segredo de Justiça e foi obtido pelo portal G1 na terça-feira 22.
Para o juiz, a vítima não apresentou “resistência” contra o ato e “nada fez” para impedi-lo. Um policial foi inocentado e o outro condenado apenas por “libidinagem ou pederastia no ambiente militar”, mas não será preso por isso.
Na sentença, Roth afirma que a versão da vítima aponta intimidação pelo fato do sargento identificado como Danilo, que teria cometido o abuso, portar arma de fogo no momento em que a forçou a realizar ato oral.
Para o juiz, a garota poderia ter resistido “dizendo não à intenção do corréu” ou pedindo “ajuda” ao parceiro do policial, mas não o fez porque não quis.
“Ela poderia dizer não à intenção do corréu Danilo, ela poderia resistir, ela poderia chamar o outro corréu (motorista) para se ver livre daquela situação, mas nada fez”, diz a sentença. “Não houve violência física para a prática do ato libidinoso e também não houve grave ameaça”.
O estupro teria acontecido em 2019, após a garota pedir informações aos policiais em um ponto de ônibus por volta de 23h40. Eles teriam oferecido uma carona a ela, que aceitou e, depois, foi forçada a realizar atos sexuais pelo soldado que estava no banco de trás.
Após prestar denúncia na Delegacia, a perícia confirmou a presença do sêmen do policial no uniforme dele, e o celular da vítima também foi encontrado na viatura.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
