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Bolsonaro prepara decreto contra plataformas de redes sociais, diz jornal
Presidente quer proibir que posts sejam excluídos sem o aval da Justiça
O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara um decreto que busca limitar a atuação de plataformas de redes sociais no Brasil.
Segundo divulgou o jornal Folha de S.Paulo, o texto impede que as companhias retirem informações do ar somente por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários.
O decreto planejado também determina que publicações só devem ser apagadas por decisão da Justiça. As exceções seriam violações ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pedidos do próprio usuário ou de terceiros, além de casos que configuram alguns crimes.
Bolsonaro e seus filhos já tiveram posts excluídos ou notificados como falsos em redes sociais. Alguns de seus apoiadores como o empresário Luciano Hang tiveram seus perfis do Twitter excluídos.
O decreto ainda prevê dar mais poderes ao secretário de Cultura, Mario Frias, pois uma pasta subordinada a ele deverá fiscalizar as empresas.
Google, Youtube, Facebook, Instagram e Twitter não quiseram se manifestar sobre o decreto.
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