Recuo no arrocho

O governo começou o ano disposto a pagar menos juros da dívida pública (superávit primário) do que em 2012. Queria ter mais recursos para investir em obras públicas e um pouco de folga para reduzir a coleta de impostos. O plano era injetar mais dinheiro na economia e assim estimular o crescimento do PIB, pífio em 2011 e 2012. Nos próximos dias, porém, formalizará o que insinua há semanas: cortará alguns gastos federais para pagar mais juros da dívida do que planejava.

O motivo do recuo é que há algum tempo o controle da inflação passou a ser mais importante para a presidenta Dilma Rousseff do que o crescimento econômico – sobretudo após a exploração eleitoral da alta de preços pela oposição. Além disso, o aperto no cinto permitirá ao governo, particularmente ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, responder aos críticos abrigados no sistema financeiro segundo os quais haveria irresponsabilidade fiscal.

O tamanho do novo corte de gastos foi calculado pela Fazenda a partir de duas premissas. Primeira: as despesas federais precisam ter em 2013 caráter “contracionista”, ou seja, se dependesse só delas, o PIB deste ano provavelmente cairia em relação a 2012. Este efeito “contracionista” evitará que a economia esquente, o que vai ajudar a conter a inflação. Talvez possa até impedir que o Banco Central (BC) aumente sua taxa de juros muito além do que já fez desde abril.

Segunda premissa: o pagamento de juros da dívida deve alcançar um volume capaz de diminuir o peso da dívida pública medido como percentual do PIB. Por este critério, a dívida brasileira cai ano a ano desde a virada de 2002 para 2003, excetuando-se 2009, em função da crise financeira mundial de 2008. A dívida era de 60% em 2002 e chegou a 35% no ano passado. A Fazenda quer que fique abaixo disso em 2013.

As contas feitas pela área econômica com base nas duas premissas concluiu que o novo corte de despesas terá de ser próximo de 15 bilhões de reais. Com esta tesourada, o pagamento de juros da dívida ficará em 2,3% do PIB, o mesmo arrocho praticado em 2012.

Mantega preparou o espírito dos outros 38 ministros para os cortes durante a reunião que Dilma fez com todos eles na segunda-feira 1º. O foco dos cortes serão despesas cotidianas do governo, como material de escritório e passagens aéreas, chamadas de “custeio”.

Na reunião, Mantega disse que a inflação está sob controle e vai ceder mais no segundo semestre. Em junho, o índice oficial, o IPCA, fechou em 0,26%, queda em relação a maio (0,37%). No acumulado do ano, está em 3,15%. A meta oficial é de 4,5%, com tolerância de até 6,5%, margem que mais uma vez terá de ser usada. O esforço do BC é para que a inflação de 2013 seja menor do que a de 2012 (5,8%).

Sem a contribuição mais forte do gasto público no estímulo ao crescimento, a esperança do governo é que o PIB avance graças a investimentos privados, explicou Mantega na reunião. De um lado, os feitos pela indústria, beneficiada pelo aumento do preço do dólar, algo que favorece as empresas na disputa por mercados internacionais. De outro, os previstos para o programa de concessões de bens públicos (estradas, ferrovias e portos).