Política
Ministros do STF recebem acima do teto de R$ 28 mil
Dez dos 11 ministros recebem salário acima do teto do funcionalismo público. Eles devem julgar em breve se os servidores do Senado devem devolver a quantia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão em breve sobre um privilégio similar ao que eles mesmo recebem. Eles vão julgar se os servidores do Senado tem de devolver ao Estado o dinheiro que recebem acima do teto salarial de 28 mil reais. Mas, com exceção da ministra Rosa Weber, todos os outros ministros do STF recebem acima deste teto, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
A Constituição permite que os ministros do STF deem aulas e recebam o “abono de permanência” – valor igual ao da parcela que é descontada pela previdência mês a mês. O valor é pago aos ministros que continuam exercendo o cargo mesmo após atingir o tempo necessário para sua aposentadoria.
O levantamento do jornal mostra que a ministra Cármen Lúcia é a mais bem remunerada, e recebeu 37,8 mil reais no mês de setembro, graças ao salário complementar por ser também ministra do Tribunal Superior Eleitoral, pelo qual recebe quase 7 mil reais mensais. O segundo mais bem remunerado é Gilmar Mendes, que recebe 37,7 mil reais graças aos rendimentos como professor de direito constitucional da UNB (Universidade de Brasília).
Ainda segundo a reportagem, outros ministros dão aulas em universidades particulares, como Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Outros, como Barbosa, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Lewandowski dão aulas em universidades públicas. Todos eles têm rendimentos acima dos 30 mil reais mensais.
O ministro Dias Toffoli é o relator da ação dos servidores do Senado que tentam evitar a devolução dos valores recebidos acima do teto nos últimos cinco anos. Ainda segundo a Folha, o tribunal rejeitou a devolução dos recursos em outros casos quando ficou provado que o recebimento aconteceu de boa-fé por parte dos servidores.
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