O setor elétrico próximo de uma nova reforma

Nos próximos anos, não haverá como o setor elétrico escapar de uma nova reforma. O diagnóstico é de Renato Queiroz, do grupo de energia do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), em artigo publicado no Blog Infopetro.

Dez anos após a última reforma, há uma série de questionamentos ao setor elétrico, um conjunto de problemas acumulados que só serão sanados com a definição de um novo modelo.

O primeiro, o fato de não se ter alcançado a modicidade tarifaria. Esse fato levou o governo a antecipar a renovação das concessões de energia elétrica, com a polêmica MP 579 de 2012.

A medida foi bem sucedida para as contas residenciais. No caso das grandes contas industriais, a redução foi de 7%. Mesmo assim, a conta fechou apenas com a emissão de títulos públicos.

O segundo ponto foi o enfraquecimento do grupo Eletrobras. A MP 579 afetou drasticamente sua capacidade financeira, inviabilizando a parceria com o setor privado nos leilões de energia e exigindo aportes futuros do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Houve críticas quanto ao método de cálculo das indenizações pagas pela antecipação das outorgas. Para agravar o quadro, a Receita decidiu tributar as indenizações pagas pela alíquota de 35%.

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O quadro não termina aí. Segundo o estudo, enfrenta-se simultaneamente o aumento do consumo de energia elétrica e a queda nos níveis dos reservatórios, obrigando a se chamar as usinas térmicas e reabrindo a discussão sobre os entraves técnicos e ambientais para as usinas implantadas na Amazônia.

Acontece que o combustível para as hidrelétricas – o gás – segundo o trabalho não é competitivo.  E as térmicas serão essenciais enquanto outras hidrelétricas e renováveis não aumentarem sua participação na matriz energética. A alternativa será aumentar o espaço para a energia nuclear e para o carvão, provocando a crítica dos ambientalistas.

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A geração com térmicas tem custo maior, que terá que ser absorvido pelas distribuidoras até o reajuste anual, quando então será repassado para os consumidores. Os reservatórios do nordeste estão em tal nível que o ONS (Operador Nacional do Sistema) aconselhou a se poupar água, aumentando a geração com térmicas.

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O setor definiu novas regras para enfrentar esses problemas. São as bandeiras tarifarias, que imporão valores adicionais (de R$ 1,5 a R$ 3 por 100 kWh consumidos) sempre que os reservatórios atingirem determinados níveis mínimos.

Todo esse imbróglio aumentou com as declarações do diretor-ouvidor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). De que o modelo atual de leilões de energia está “próximo do estado de saturação”.

É esse conjunto de fatores que leva os especialistas da UFRJ a preverem a reforma da reforma da reforma do setor elétrico brasileiro. Conclui o artigo: “No setor elétrico, as reformas são como o pulo do sapo. Não são feitas por gosto, mas por necessidade”.

Nos próximos meses, sem o terrorismo do início do ano – quando se levantou o fantasma do “apagão” – a opinião pública mais esclarecida terá que se debruçar sobre o novo desenho do setor elétrico.