Toffoli relata ações de banco no qual tem empréstimo

Relator de processos do Banco Mercantil do Brasil, o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, conseguiu dois empréstimos da instituição financeira que totalizam 1,4 milhão de reais. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o banco de médio porte com sede em Minas Gerais concedeu desconto nos juros dos empréstimos feitos pelo magistrado, após decisões nos processos. A alteração teria assegurado uma economia de 636 mil de reais no total de prestações a serem pagas.

Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira no STF, em 2009. Os dois empréstimos foram contraídos por ele em 2011. A redução dos juros foi considerada “pouco usual” para os padrões da instituição até por funcionário do banco.

O primeiro empréstimo (de 931 mil reais) foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de 13,8 mil reais, a serem pagas até 2026. Toffoli teria dado como garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Brasília.

Três meses depois, foi liberado o segundo crédito no valor de 463,1 mil reais, que teve pagamento definido em 204 parcelas de 6,7 mil reais, com vencimento até 2028. Para assegurar o pagamento, o banco teria aceitado o mesmo imóvel de Toffoli, fazendo uma “hipoteca em segundo grau”. Ambos os casos tiveram os juros fixados em 1,35% ao mês, em um primeiro momento.

As parcelas inicialmente definidas somavam 20,4 mil reais, mais que a remuneração líquida de Toffoli no Supremo à época, em torno de 17,5 mil reais. Em abril deste ano, as duas partes repactuaram os empréstimos registrados em cartório. O banco baixou a taxa para 1% ao mês. Com a alteração, a soma das prestações caiu para 16,7 mil reais mensais.

O ministro afirmou ter outras fontes de renda e negou relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos. Em nota, o banco alegou que a “redução nas taxas de juros deveu-se a fatores diversos, mas principalmente da queda na Taxa Básica Selic, que foi reduzida de 12,50% a.a. para 7,25% a.a. no período.”

Segundo o jornal, o ministro não detalhou seus ganhos extra salariais que seriam usados, segundo ele, para pagar prestações de dois empréstimos com o banco mercantil do brasil que, juntos, somam, 1,4 milhão de reais.

De acordo com a assessoria do ministro, “os rendimentos, recursos e o patrimônio do ministro são aqueles anualmente declarados à receita federal, em seu Imposto de Renda”.