Dilma anuncia plebiscito sobre reforma política

A presidenta Dilma Russeff anunciou nesta segunda-feira 24, após reunião com prefeitos e governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, que vai pedir um plebiscito popular para encaminhar a reforma política no País.

“O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse a presidenta.

A reforma política é uma das principais bandeiras de seu partido, o PT. Entre suas propostas está o de financiamento público de campanhas, com o intuito de quebrar a cadeia de interesses entre empresários e político eleitos.

Dilma propôs uma nova legislação que considere a corrupção dolosa (quando há intenção) como crime hediondo.  No encontro, ela pediu também agilidade na implantação da Lei de Acesso à Informação.

A presidenta defendeu um pacto pela lei de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação. Anunciou também um pacto pela saúde, para facilitar a “importação de médicos estrangeiros” para atuar nas áreas mais afastadas do centro e a ampliação das vagas na graduação para curso de medicina. Ela anunciou também um acordo para a educação, com mais recursos para o setor a partir dos royalties da extração do petróleo da camada do pré-sal.

A reunião definiu ainda um acordo para dar um “salto de qualidade no transporte públicos nas grandes cidades”, com mais metrôs, veículos leves sobre trilhos e corredores de ônibus. A presidenta anunciou que o governo vai disponibilizar mais 50 bilhões de reais para investimentos em obras de mobilidade urbana. Antes do anúncio, Dilma havia se reunido com representantes do Movimento Passe Livre, principais organizadores dos protestos que começaram em São Paulo e tomaram as ruas do País.

“Tenho certeza de que nos últimos anos o Brasil tem tido grande investimento na área de transporte coletivo urbano. Nosso pacto precisa assegurar também uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte, com maior transparência no cálculo das tarifas”, disse.

A presidenta formalizou a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade e que deverá ter versões municipais. Ela reiterou medidas anunciadas em pronunciamento à nação na sexta-feira 21, quando disse que faria um pacto nacional com estados e municípios para melhoria dos serviços públicos.

Repercussão. Após o anúncio da presidenta, o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse que Dilma contará com o apoio da bancada petista para colocar em prática as propostas anunciadas.

Segundo o senador, a proposta de um plebiscito sobre a instalação de uma Constituinte para fazer a reforma política é “legitima e prioritária”. “Todos os partidos sabemos que ninguém aguenta mais. É a hora de fazermos uma grande mudança. E o modelo de plebiscito mais Constituinte é uma oportunidade para estarmos em sintonia com o povo”, disse o líder petista.

Wellington Dias elogiou as medidas anunciadas nas áreas de mobilidade urbana, saúde, educação e combate a corrupção. Para o senador, o mais importante é que a presidenta não deverá se descuidar das questões econômicas para colocar os projetos em prática. “A presidente reafirmou o compromisso com a austeridade fiscal. Ou seja, nós vamos continuar buscando controlar a inflação alta, continuar mantendo as contas públicas em toda a segurança para investidores”, disse.

*Com informações da Agência Brasil