Joaquim Barbosa quer finalizar processo do ‘mensalão’ até julho

Por Débora Zampier*

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira 28 que espera encerrar em julho todas as pendências da “mensalão”, julgamento do qual foi relator. A expectativa é de que as eventuais ordens de prisão sejam expedidas até essa data.

Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de veículos da impresa internacionais nesta manhã. Algumas das declarações do ministro durante o encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo.

Barbosa está confiante de que todos os recursos sejam apreciados ainda no primeiro semestre e que o processo seja encerrado definitivamente antes do recesso do meio do ano. Ele ponderou, no entanto, que o julgamento dos embargos pode trazer imprevistos em relação à decisão do ano passado, que condenou 25 dos 37 réus.

O ministro afirmou também que é possível esperar todo tipo de intervenção das defesas para evitar a execução das sentenças. “Tudo é possível, mas há meios de se coibir isso”, disse ao deixar a sessão do STF de tarde.

Barbosa ainda garantiu que, se dependesse apenas dele, “encerraria ontem” todo o processo. “Infelizmente eu tenho que obedecer aos prazos.”

Na fase atual, os ministros estão revisando os votos e notas taquigráficas para que o acórdão possa ser publicado. O acórdão traz as principais decisões e considerações dos ministros. Na semana retrasada, Barbosa encaminhou ofício aos colegas informando que já terminou sua parte. Também disse, pela imprensa, que espera a colaboração dos demais integrantes da Corte.

De acordo com o regimento interno do Supremo, o acórdão deve sair 60 dias após a conclusão do julgamento, prazo dificilmente seguido. Só após a publicação do acórdão, as partes envolvidas podem apresentar recursos, no prazo de cinco dias.

*Publicado originalmente em Agência Brasil.