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Governo polonês quer novo imposto sobre veículos de comunicação; mídia reage

Em protesto, jornais, revistas e emissoras de TV e rádio organizaram um ‘apagão de notícias’ nesta quarta-feira 10

Governo polonês quer novo imposto sobre veículos de comunicação; mídia reage
Governo polonês quer novo imposto sobre veículos de comunicação; mídia reage
Foto: Reprodução
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O governo nacionalista de direita da Polônia, sob a liderança do Lei e Justiça (PiS), propôs a criação de um imposto de 2% a 15% sobre as receitas publicitárias dos veículos de comunicação, o que pode, segundo o setor, atacar duramente a independência e a pluralidade editorial no país.

Na semana passada, o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, declarou que os recursos advindos da tributação seriam utilizados para “apoiar o sistema nacional de saúde, cultura e mídia livre”.

Veículos poloneses, entretanto, protestam contra a medida. Mais de 40 jornais, revistas e emissoras de TV e rádio organizaram um “apagão de notícias” nesta quarta-feira 10, alertando para os riscos da proposta.

Divulgaram, também, um manifesto intitulado “Mídia sem Escolha”, no qual argumentam que o imposto “enfraquecerá ou mesmo levará à falência alguns dos meios de comunicação que operam na Polônia, o que limitará significativamente a capacidade da sociedade de escolher o conteúdo que lhe interessa”.

A Polônia é governada pelo PiS desde 2015. Em janeiro do ano seguinte, o presidente Andrzej Duda assinou uma lei de imprensa que reforça o controle do governo sobre emissoras públicas de TV e rádio. Segundo o texto, o Executivo passou a ter o poder de nomear e demitir diretores de emissoras e alinhar a linha editorial dos veículos ao governo.

A nova tributação, frisam os veículos, poderá limitar “as oportunidades para financiamento de conteúdo local e de qualidade”, cuja produção “atualmente sustenta dezenas de milhares de trabalhadores e suas famílias, além de fornecer aos poloneses acesso a informação, entretenimento e eventos esportivos em grande medida gratuitos”.

Leia a íntegra do manifesto, que pode ser votado pelo Parlamento polonês, controlado pelo PiS, ainda nesta semana.

Manifesto Mídia sem Escolha.

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