Política
Em dia de acusações, Doria diz que Saúde deve 1 bilhão de reais a SP por leitos de UTI
Mais cedo, pasta do governo federal afirmou que tucano ‘mente ou tem total desconhecimento’
Esta sexta-feira 5 foi marcada por uma troca de farpas entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o Ministério da Saúde. Nesta noite, o tucano cobrou da pasta a verba de um milhão de reais por leitos de Unidade de Terapia Intensiva para o enfrentamento à Covid-19.
Mais cedo, a Saúde afirmou que Doria “mente” ao declarar que o governo de Jair Bolsonaro desativou 3.258 leitos de UTI sob gerência da União destinados a pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Em nota, o governador paulista informou que “o Ministério chegou a sinalizar ao estado de SP que habilitaria uma relação de 2 mil leitos de UTI com estrutura para financiamento por 12 meses”. Segundo ele, “esse montante estaria contemplado num total de cinco mil leitos por todo o país para que o governo federal empregasse um saldo de R$ 5 bilhões no SUS [Sistema Único de Saúde] do Brasil”.
Doria afirmou ainda que o estado de São Paulo “identificou os leitos, pactuou em Bipartite, apresentou este pleito e deveria receber valor superior a R$ 1 bilhão para tanto”. No entanto, de acordo com ele, o governo federal “não honrou este compromisso nem com São Paulo nem com qualquer outro estado do Brasil”.
À tarde, o Ministério da Saúde se dirigiu ao governador e rebateu as acusações, alegando que os leitos foram desabilitados após o encerramento de um decreto que reconhecia estado de calamidade pública, em 31 de dezembro de 2020.
“Em virtude do término do Estado de Calamidade Pública, conforme o decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhecia a ocorrência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, os recursos de créditos extraordinários destinados pelo Governo Federal para enfrentamento à pandemia foram destinados a estados e municípios e aplicados pelo Ministério da Saúde até 31 de dezembro de 2020”, afirmou a pasta, que ainda disse ter direcionado a São Paulo verbas extras em dezembro e janeiro.
O ministério argumenta, por exemplo, que enviou “R$ 126,6 milhões, dos quais 22,35% eram para leitos de UTI resultados no Plano de Contingência Estadual” e que “esse montante seria o suficiente para o Estado de São Paulo manter 580 leitos durante 30 dias”.
Por isso, argumenta a pasta, “o governador do estado de São Paulo mente ou tem total desconhecimento”.
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