Associação de juízes pede que PGR denuncie Bolsonaro por atuação na pandemia

A Associação Juízes para a Democracia protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República para que o presidente Jair Bolsonaro seja processado por sua atuação durante a pandemia do novo coronavírus.

O texto destaca que, “na contramão da recomendação da OMS de adoção, pelos países, de ‘uma estratégia integral e combinada para prevenir infecções, salvar vidas e minimizar o impacto’ da crise, sua condução no Brasil, pelo atual ocupante do cargo de Presidente da República, tem ocorrido de maneira desastrosa”.

Como exemplos, a associação cita atitudes de Bolsonaro como diminuir a gravidade da doença – chamando-a de ‘gripezinha’ -, exonerar ou causar a demissão de ministros da Saúde, promover aglomerações, ignorar o uso de máscara e difundir informações falsas sobre as vacinas.

A representação pontua como um dos episódios mais graves o drama em cidades do Amazonas em meio à segunda onda da Covid-19, com o colapso da rede hospitalar e a falta de oxigênio nas unidades, problemas sobre os quais o governo Bolsonaro já teria conhecimento.

A petição, assinada pelas juízas Valdete Souto Severo, Daniela Valle da Rocha Muller e Emília Gondim Teixeira, que compõem o Conselho Executivo da entidade, pede que o presidente seja processado pelos crimes tipificados nos artigos 132, 257 e 268 do Código Penal.

O primeiro artigo prevê o crime de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto ou iminente”. O segundo, “subtrair, ocultar ou inutilizar, por ocasião de incêndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal natureza”. O terceiro, por fim, versa sobre “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.