Política
Associação de juízes pede que PGR denuncie Bolsonaro por atuação na pandemia
Texto destaca conduta ‘desastrosa’ do presidente, na contramão de uma estratégia integral para controlar disseminação do novo coronavírus
A Associação Juízes para a Democracia protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República para que o presidente Jair Bolsonaro seja processado por sua atuação durante a pandemia do novo coronavírus.
O texto destaca que, “na contramão da recomendação da OMS de adoção, pelos países, de ‘uma estratégia integral e combinada para prevenir infecções, salvar vidas e minimizar o impacto’ da crise, sua condução no Brasil, pelo atual ocupante do cargo de Presidente da República, tem ocorrido de maneira desastrosa”.
Como exemplos, a associação cita atitudes de Bolsonaro como diminuir a gravidade da doença – chamando-a de ‘gripezinha’ -, exonerar ou causar a demissão de ministros da Saúde, promover aglomerações, ignorar o uso de máscara e difundir informações falsas sobre as vacinas.
A representação pontua como um dos episódios mais graves o drama em cidades do Amazonas em meio à segunda onda da Covid-19, com o colapso da rede hospitalar e a falta de oxigênio nas unidades, problemas sobre os quais o governo Bolsonaro já teria conhecimento.
A petição, assinada pelas juízas Valdete Souto Severo, Daniela Valle da Rocha Muller e Emília Gondim Teixeira, que compõem o Conselho Executivo da entidade, pede que o presidente seja processado pelos crimes tipificados nos artigos 132, 257 e 268 do Código Penal.
O primeiro artigo prevê o crime de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto ou iminente”. O segundo, “subtrair, ocultar ou inutilizar, por ocasião de incêndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal natureza”. O terceiro, por fim, versa sobre “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
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