Governo admite que recebeu oferta de vacinas da Pfizer, mas diz que acordo seria frustrante

O governo federal admitiu que recebeu oferta de vacina pela empresa americana Pfizer, mas alegou que o acordo “causaria frustração” aos brasileiros pela baixa quantidade de doses e por regras “abusivas”. A declaração consta em nota publicada na noite de sábado 23, assinada também pelo Ministério da Saúde.

Segundo o texto, o governo recebeu uma carta do CEO da Pfizer, Albert Bourla, em 12 de setembro de 2020, e reuniu-se várias vezes com os seus representantes, mas não houve consenso.

“Apesar de todo o poder midiático promovido pelo laboratório, as doses iniciais oferecidas ao Brasil seriam mais uma conquista de marketing, branding e growth para a produtora de vacina, como já vem acontecendo em outros países. Já para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina”, afirmou o governo.

Em seguida, o governo elenca cinco trechos que apresentam o que chamou de “cláusulas leoninas e abusivas” que “criam uma barreira de negociação e compra”.

• Que o Brasil renuncie à soberania de seus ativos nos exterior em benefício da Pfizer como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior;
• O afastamento da jurisdição e das leis brasileiras com a instituição de convenção de arbitragem sob a égide das leis de Nova York, nos Estados Unidos;
• Que o primeiro e segundo lotes de vacinas seja de 500 mil doses e o terceiro de um milhão, totalizando dois milhões no primeiro trimestre, com possibilidade de atraso na entrega (número considerado insuficiente pelo Brasil);
• Que, havendo atraso na entrega, não haja penalização;
• Que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina, isentando a Pfizer de qualquer responsabilidade civil por efeitos colaterais graves decorrentes do uso da vacina, indefinidamente.

Além disso, o governo diz que a Pfizer não disponibiliza o diluente para cada dose, o que ficaria a cargo do comprador. Também destaca que é a vacina que demanda a temperatura mais fria para o armazenamento e transporte, e que a empresa não se responsabilizaria pela substituição do refil de gelo seco para a conservação das doses, que deve ser reposto a cada cinco dias.

Ainda de acordo com o governo, a Pfizer não apresentou sequer a minuta do seu contrato, conforme teria solicitado em oportunidades anteriores, e não haveria data prevista para que a companhia solicite a autorização do uso emergencial da vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A nota acusa a Pfizer de tentar “desconstruir um trabalho de imunização que já está acontecendo” no Brasil, “criando situações constrangedoras para o governo brasileiro”. O Executivo afirma ainda que “não aceitará imposições de mercado”.

“Em nenhum momento, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde fechou as portas para a Pfizer. Em todas as tratativas, aguardamos um posicionamento diferente do laboratório, que contemple uma entrega viável e satisfatória, atendendo as estratégias do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, uma ação de valores mercadológicos e aplicação jurídica justa que atenda ambas as partes”, escreveu o governo.

https://twitter.com/govbr/status/1353121276508958722

CEO da Pfizer pediu rapidez na negociação

A nota do Executivo foi publicada após a emissora CNN Brasil divulgar a carta do CEO da Pfizer na íntegra. No documento, ele insistiu para que o presidente Jair Bolsonaro fechasse o negócio com rapidez, devido à alta demanda de outros países.

“A potencial vacina da Pfizer e da BioNTech é uma opção muito promissora para ajudar a mitigar esta pandemia. Quero fazer todos os esforços possíveis para garantir que doses de nossa futura vacina sejam reservadas para a população brasileira, porém, celeridade é crucial, devido à alta demanda de outros países e ao número limitado de doses em 2020”, afirmou Albert Bourlan.