Educação
PSOL entra na Justiça para adiar realização do Enem em São Paulo
Ação, apresentada por vereadoras e deputadas, cita o Amazonas como alerta do que pode acontecer caso se ignore aumento dos casos de Covid
Integrantes do PSOL entraram, nesta sexta-feira 15, com um pedido de tutela de urgência na Justiça Federal de São Paulo para pedir o adiamento do Enem no estado.
O pedido é assinado pelas vereadoras da capital paulista Erika Hilton e Luana Alves, pela deputada federal Sâmia Bomfim, pelo grupo de deputados estaduais da Bancada Ativista (Monica Seixas) e por vereadores de mandatos coletivos de Osasco (AtivOZ) e São Caetano do Sul (Mulheres por + Direitos).
As principais justificativas são a curva ascendente de novas contaminações por coronavírus e a impossibilidade de se garantir que não haverá contaminação em consequência da realização da prova.
As deputadas e vereadoras ressaltam a declaração do governador João Doria (PSDB), no dia 6 de janeiro, de que o estado passava por uma segunda onda da Covid-19. Também frisam que municípios da Região Metropolitana já registram altos índices de lotação nas UTIs e leitos para a doença.
A ação pede pela suspensão da aplicação do Enem até que “a curva de contaminação e o número de óbitos e internados por Covid-19 no estado de São Paulo permitam o retorno à fase verde”.
Atualmente, grande parte de São Paulo está na fase amarela do plano estadual de classificação, baseado no número de leitos disponíveis.
“O aumento da circulação de estudantes em plena pandemia e a impossibilidade de se assegurar segurança sanitária e epidemiológica a todas as vidas humanas envolvidas colocam em risco a vida e a saúde de toda a população e podem provocar um verdadeiro colapso no sistema de saúde”, diz a ação.
Com a situação caótica pela qual passa o estado do Amazonas e a consequente suspensão do exame no estado – confirmado por um decreto publicado na noite de quinta-feira 14 -, a ação também expressa a preocupação de que mais estados encarem uma crise generalizada nos hospitais e centros de saúde.
“O Brasil todo tem o dever de pressionar para que a situação em Manaus e no estado do Amazonas seja revertida, recebendo pacientes, doando oxigênio, mas acima de tudo, não repetindo os mesmos equívocos cometidos na região, para que a situação não se repita no restante do país”, diz Erika Hilton. “O estado tem o dever de evitar uma avalanche de novos casos, ainda mais às vésperas da data prevista para o início da vacinação”, afirma Bomfim.
A Defensoria Pública Federal também entrou com uma ação a fim de suspender a realização do exame em todo o País. No entanto, a Justiça Federal de São Paulo indeferiu o pedido, afirmando que o Ministério da Saúde garantiu todas as medidas de segurança biosanitárias possíveis.
Leia a íntegra da ação.
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