Após protestos em Manaus, governador flexibiliza fechamento de lojas

Depois de manifestações contra o fechamento do comércio em Manaus, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), decidiu flexibilizar as restrições por meio de um decreto que começa a valer a partir da segunda-feira 28.

Representantes dos setores de comércio e serviço se comprometeram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do Amazonas e com o Ministério Público Estadual, visando estabelecer novos critérios para o setor de forma a manter os negócios funcionando em meio à pandemia que já matou pelo menos 5.173 pessoas no estado. Segundo boletim da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, o estado já registrou mais de 196 mil casos da doença.

Em reunião que terminou na madrugada deste domingo 27, empresários e representantes do Poder Público decidiram pela flexibilização de medidas como o fechamento de lojas – adotada como forma de evitar o avanço do coronavírus no estado. Os novos critérios vigorarão no período de 28 de dezembro a 11 de janeiro.

Em nota, o governador diz estar buscando “equilíbrio” entre “proteção da vida, ampliação da rede de saúde e funcionamento de atividades econômicas para garantir emprego e renda para as pessoas”.

Entre as contrapartidas que deverão ser implementadas pelos empresários estão o fornecimento de transporte aos trabalhadores, máscaras e álcool em gel, bem como a garantia de apoio médico para funcionários com Covid-19 durante o vínculo trabalhista.

“Depois de uma longa reunião que nós tivemos aqui com os poderes, com deputados e com a maior quantidade possível de representantes das atividades econômicas, chegamos a um entendimento de flexibilização a partir de segunda-feira 28”, complementou o governador ao lembrar que o decreto só terá validade enquanto o nível de ocupação de leitos de UTI na rede estadual de saúde estiver abaixo de 85%.

O acordo prevê que os estabelecimentos devem funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h (incluindo os vendedores ambulantes), aos sábados e domingos somente nas modalidades delivery e drive-thru.

Todos os estabelecimentos devem funcionar com limite de até 50% da capacidade. Shoppings centers funcionarão de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h, sendo que aos sábados e domingos o funcionamento deve ocorrer nas modalidades delivery e drive-thru.

“Os horários de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e flutuantes serão ainda discutidos pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 junto com os representantes do comércio. A realização de festas em condomínios fica proibida em áreas comuns, além da locação de flutuantes”, informou o governo do estado por meio de nota.

*Com informações da Agência Brasil