Sociedade
Cardozo: demora em demarcação indígena é “cuidado”
Ministro diz que 70% da sua agenda é dedicada à questão indígena. Nesta quinta, indígenas paulistas protestam por demarcação que aguarda assinatura dele


Nos extremos sul e norte da cidade de São Paulo, indígenas aguardam a demarcação de terras pelo ministério da Justiça. A Funai (Fundação Nacional do Índio) estabeleceu o limite de duas terras indígenas nos anos de 2012 e 2013. Uma delas ao norte da cidade, próximo ao pico do Jaraguá. A outra iria do extremo sul da cidade até o litoral.
Enquanto aguardam, eles estão confinados em terras com uma área quinhentas vezes menor que a delimitada pela fundação. Segundo os guaranis, as terras possibilitariam retomar o seu modo de vida tradicional e sair da situação precária em que vivem.
Questionado sobre a demora em demarcar as terras, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira 23 não ter uma previsão de quando irá fazê-lo. “Não é uma situação tão simples. Não é uma questão de tempo, é uma questão de cuidado,” diz o ministro.
Segundo o ministro, este cuidado evitaria a judicialização de processos após a demarcação das terras. “O que acontece muitas vezes é que você baixa uma portaria demarcatória, e isso vai para a justiça. E esse é o pior dos mundos,” falou Cardozo, em entrevista durante o evento NetMundial. “É preferível você se cercar de todas as cautelas e evitar conflitos, inclusive fazendo mediações, do que tomar outras posturas.”
Alvo de críticas de indígenas, o ministro disse que os tem priorizado no seu dia a dia. “O Ministério da Justiça tem muitas atividades, desde presídios ao marco civil da internet, a política de estrangeiros, a penitenciárias. Mas, atualmente, setenta por cento da minha agente tem sido a questão indígena,” disse Cardozo.
“Assina logo, Cardozo”
Os indígenas de São Paulo têm mantido uma campanha que, entre outras reivindicações, pede a assinatura do ministro da Justiça às portarias. Na semana passada, eles ocuparam o Pátio do Colégio –local jesuíta que marca a “fundação” da cidade de São Paulo. Eles também fizeram uma petição online intitulada “Assina logo, Cardozo”. Nesta quinta-feira 24, os guaranis farão protesto na avenida Paulista para chamar mais atenção à questão.
O vídeo da campanha mostra os indígenas enviando uma caneta ao ministro da Justiça. “Já faz muito tempo que aguardamos por essa assinatura, mas sabemos que também faz tempo que o ministro Cardozo não usa a sua caneta para ajudar nenhum povo indígena,” diz o manifesto dos indígenas. “Por isso que enviamos para ele de presente uma belíssima caneta decorada com o trançado tradicional guarani, que costumamos usar nos nossos artesanatos tradicionais.”
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.