Juíza manda governo Bolsonaro nomear professor mais votado para reitoria do IFRN

A juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou nesta sexta-feira 11 que o Ministério da Educação nomeie em até cinco dias o professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Arnóbio foi o primeiro colocado em votação interna do IRFN, mas o presidente Jair Bolsonaro decidiu não nomeá-lo. A determinação da magistrada do Rio Grande do Norte atende a pedido do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe).

Neste momento, o posto de reitor pró-tempore do IRFN é ocupado por Josué Moreira, escolhido pelo MEC em portaria. Em maio deste ano, a mesma magistrada havia concedido uma liminar pelo afastamento de Moreira e pela condução ao cargo de José Arnóbio. Moreira, no entanto, permaneceu no posto mediante decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

No último dia 4, reitores eleitos e impedidos de tomar posse em universidades e institutos federais publicaram uma carta de protesto em que acusam o governo de Jair Bolsonaro de promover “procedimentos danosos de intervenção” no ensino público superior.

São signatários do texto 14 reitores eleitos em universidades federais, dois em institutos federais e um diretor-geral de Centro Federal de Educação Tecnológica. No texto, eles afirmam que “buscam saídas por vias administrativas, políticas e até mesmo judiciais” e reivindicam o direito à autonomia das universidades, conforme descrito no Artigo 207 da Constituição. Nomeações não eleitas, segundo eles, afrontam os princípios da democracia.